Tribunal de Justiça

TJRN: casos novos aumentam mas número de processos pendentes diminui

A quantidade de casos novos, ou seja, aqueles que ingressam na Justiça em anualmente, passou de 235.430 no ano de 2017 para 245.590 em 2018

Quando as possibilidades de diálogo, de entendimento e de compreensão entre as partes envolvidas em um problema se esgotam é na Justiça que as pessoas depositam sua confiança para resolvê-lo. É cada vez maior, o número de cidadãos que têm buscado o Poder Judiciário estadual para solucionar demandas contra indivíduos, instituições públicas ou empresas.

A quantidade de casos novos, ou seja, aqueles que ingressam na Justiça em anualmente, passou de 235.430 no ano de 2017 para 245.590 em 2018. Para cada grupo de 100 mil potiguares, 6.748 moveram uma ação na Justiça em 2018, um aumento de 9,71% neste índice.

Para uma população estadual total estimada em 3.479.010 pessoas (2018/IBGE) é como se toda a população de uma hipotética quarta cidade maior cidade do Estado, atrás apenas de Natal, Mossoró e Parnamirim, resolvesse buscar a Justiça para resolver suas pendências legais.

Apesar de um acervo sempre crescente a cada ano, o Tribunal de Justiça não tem ficado de braços cruzados. Conseguiu reduzir a quantidade de processos pendentes de julgamento, que passaram de 648.894 em 2017 para 550.065 em 2018, uma queda de 15,23%.

Mais processos para apreciação

“Pouca gente para pensar quanto custa um processo, não falo na matemática fria dos números e estatísticas, mas quanto tem de esperança e de expectativa dos cidadãos, e por outro lado, dos magistrados que julgam as demandas”, observa o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Bruno Lacerda.

O aumento da procura do cidadão pelo Judiciário é um fato irrefutável. O acesso deve sempre ser garantido e se reflete também no crescimento do número de casos novos por magistrado. Em 2018, no 1º grau, cada juiz recebeu 908 processos novos. Em 2017, foram 885.

“Alguns esquecem que a Justiça não é uma linha de produção, há processos com ritos mais rápidos, outros mais detalhados, outros que só andam se as partes colaborarem, entre outras peculiaridades”, salienta Lacerda.

O aumento no número de julgamentos no primeiro grau teve como consequência o crescimento de casos novos na segunda instância. Cada desembargador recebeu 2.156 processos novos, número que havia sido de 1.872, em 2017.

Essa tendência também se refletiu no número de casos novos por servidor na área judiciária, passando de 81 casos novos por servidor, para 91 em 2018, no primeiro grau. No segundo grau foi de 115 casos novos para 127, por servidor.

“Não se pode ver o trabalho prestado pelo Judiciário como quem segue uma receita de bolo, é bem mais complexo do que isso, e mesmo assim estamos focados em melhorar a performance de apreciação dos feitos e tornar os julgamentos mais rápidos”, ressalta o magistrado.

* Com informações do Tribunal de Justiça

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