Manifestação

Terceirizados da UERN fazem novo protesto por atraso de salários

Funcionários relatam dificuldades de transporte para se deslocar ao local de trabalho e falta de alimentos em suas casas

Os funcionários da empresa Conserve, terceirizada que presta serviço à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), nas áreas de limpeza e copeiragem, realizam neste momento, no campus universitário central, em Mossoró, ato de protesto contra atrasos de salários. Há dois meses que os trabalhadores não recebem seus proventos da citada empresa.

Esse é o segundo dia consecutivo que os terceirizados realizam esse tipo de manifestação. A expectativa é que os trabalhadores voltem às suas atividades amanhã. No entanto, não está descartado maior prolongamento do movimento paredista, caso não haja qualquer perspectiva de recebimento dos atrasados.

Embora a Conserve deva dois meses de salários, esses trabalhadores estão há 6 meses sem receber sua remuneração, já que a empresa anterior, a Prime, ficou devendo 4 meses aos funcionários.

O Portal do RN ouviu relatos de trabalhadores de que muitos deles não tem como se deslocar ao trabalho por falta de dinheiro para o transporte e alguns passam por dificuldades até para se alimentar. Há 6 meses que eles também não recebem o vale-alimentação.

A Reitoria da UERN se manifestou sobre o caso, por meio de nota. Disse que notificou a empresa e que esta poderá ser penalizada. Veja na íntegra:

“A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vem esclarecer a situação da empresa CONSERVE, que assumiu em 19 de novembro de 2019, os serviços de limpeza e copeiragem da Universidade.
A empresa efetuou o pagamento dos salários dos trabalhadores terceirizados referentes aos 12 dias do mês de novembro, no entanto, alega que não possui caixa para pagamento dos salários do mês de dezembro, em virtude do atraso de repasse por parte do Governo do RN.
A UERN esclarece que a documentação referente ao mês de novembro não ficou apta em tempo hábil para pagamento em 2019, o que só poderá ser feito após a abertura do Orçamento estadual de 2020. Já em relação ao mês de dezembro, a empresa ainda não apresentou a documentação necessária para dar início ao processo.
De acordo com o contrato e a Lei de Licitações, a empresa não possui atraso suficiente para justificar a suspensão da prestação de serviço ou de qualquer outra obrigação, o que inclui o pagamento dos salários dos trabalhadores.
Diante do descumprimento do contrato, com o atraso dos salários dos trabalhadores terceirizados, a UERN notificou a empresa, por meio do Processo Administrativo que encontra-se em tramitação, com vistas a aplicação de penalidade”.

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