No STF Ação contesta lei que determinou suspensão de parcelas de consignados no RN 18 de julho de 2020 - 19:58 A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma ação contra norma estadual que…
Decisão STF nega recurso do Governo do RN e mantém obrigação de pagamento de salários atrasados de 2018 11 de julho de 2020 - 12:33 O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Governo do Estado e manteve a obrigação do pagamento dos salários atrasados dos servidores…
Prisão domiciliar Sara Winter se diz “presa política” e ostenta tornozeleira eletrônica 29 de junho de 2020 - 08:30 Presa suspeita de participar de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que apura atos antidemocráticos , a extremista…
Justiça STF: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância 24 de junho de 2020 - 09:25 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham…
Justiça Maioria do STF vota pela legalidade do inquérito sobre fake news 17 de junho de 2020 - 17:48 A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou, na tarde desta quarta-feira, 17/6, a favor da legalidade do inquérito aberto…