Eleições 2020
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos…
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STF
No STF
Produtoras questionam taxas de licenciamento para perfuração de poços de petróleo no RN
A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de…
Justiça
Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do tríplex
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (30) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio…
Justiça
Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou hoje, 31/7, que o Facebook está descumprindo a decisão que…
No STF
Ação contesta lei que determinou suspensão de parcelas de consignados no RN
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma ação contra norma estadual que…
