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STF

Pandemia

STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

8 de junho de 2020 - 09:07

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais…

Investigação

22 de maio de 2020 - 11:05

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crimes…

No combate à pandemia

22 de maio de 2020 - 09:22

Em sessão realizada nesta quinta-feira, 21/5, por videoconferência, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os atos de…

STF

16 de maio de 2020 - 08:06

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito…

Exames

13 de maio de 2020 - 16:00

Laudos entregues pelo governo ao Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que o presidente Jair Bolsonaro teve resultado negativo nos exames…