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STF

Decisão

Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes

13 de junho de 2020 - 11:39

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não…

Investigação

10 de junho de 2020 - 21:22

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje, 10/6, a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio…

Pandemia

8 de junho de 2020 - 09:07

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais…

Investigação

22 de maio de 2020 - 11:05

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crimes…

No combate à pandemia

22 de maio de 2020 - 09:22

Em sessão realizada nesta quinta-feira, 21/5, por videoconferência, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os atos de…