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STF

Decisão

STF nega recurso do Governo do RN e mantém obrigação de pagamento de salários atrasados de 2018

11 de julho de 2020 - 12:33

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Governo do Estado e manteve a obrigação do pagamento dos salários atrasados dos servidores…

Prisão domiciliar

29 de junho de 2020 - 08:30

Presa suspeita de participar de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que apura atos antidemocráticos , a extremista…

Justiça

24 de junho de 2020 - 09:25

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham…

Justiça

17 de junho de 2020 - 17:48

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou, na tarde desta quarta-feira, 17/6, a favor da legalidade do inquérito aberto…

Decisão

13 de junho de 2020 - 11:39

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não…