No STF
Produtoras questionam taxas de licenciamento para perfuração de poços de petróleo no RN
A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de…
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Justiça
Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do tríplex
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (30) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio…
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Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país
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No STF
Ação contesta lei que determinou suspensão de parcelas de consignados no RN
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma ação contra norma estadual que…
Decisão
STF nega recurso do Governo do RN e mantém obrigação de pagamento de salários atrasados de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Governo do Estado e manteve a obrigação do pagamento dos salários atrasados dos servidores…
