Lei

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio…

Uma lei que garante a liberdade de expressão de pensamentos e opiniões em escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte foi sancionada…

Sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), a lei que inclui o Rio Grande do Norte no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento…

O governador de Nova York, Andrew Cuomo, assinou nesta quarta-feira, (10/7), uma lei que proíbe a desigualdade salarial de gênero. A lei…

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada…