Baraúna Cai ação que anularia carreira docente 3 de novembro de 2019 - 05:28 A Justiça extinguiu, por ausência das condições da ação, o processo no qual a prefeita de Baraúna, Lúcia Nascimento (PR), pleiteava a…
São José do Seridó Lei que garantia pensão a ex-prefeitos é inconstitucional 29 de outubro de 2019 - 10:36 Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade do artigo 86 da Lei Orgânica do Município de São…
Natal Aprovada lei que obriga restaurantes a informar sobre glúten e lactose nos alimentos 10 de outubro de 2019 - 11:23 O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (9), em segunda discussão, um projeto de lei de autoria do vereador…
Decreto Lei prevê multa para quem jogar lixo nas ruas de Natal 1 de outubro de 2019 - 15:13 Um decreto assinado nesta terça-feira (1) pelo prefeito Álvaro Dias estabelece multa para pessoas físicas e jurídicas que depositarem lixo…
Projeto Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais 28 de setembro de 2019 - 09:28 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19).…