Combate

Sancionada lei que pretende enfrentar as causas do feminicídio

Proposta apresentada pela deputada Isolda Dantas sugere debater violência contra as mulheres

O Rio Grande do Norte é um dos Estados brasileiros onde mais se praticam crimes contra a vida das mulheres no país. Dados Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) colocam o Rio Grande do Norte na 11ª posição entre os Estados onde ocorrem mais feminicídios no Brasil.

Somente nos primeiros 7 meses de 2019, nada menos que 53 mulheres foram assassinadas em solo potiguar. De janeiro a abril, foram 28 os homicídios praticados contra mulheres, dos quais, 8 feminicídios (homicídios motivados por violência doméstica ou discriminação de gênero).

Em 2015, o feminicídio passou a ser tipificado como crime, endurecendo-se as penas contra os autores. Mesmo assim, o número de vítimas dessa conduta criminosa tem aumentado. Nos últimos 4 anos, por exemplo, a taxa de assassinatos contra mulheres cresceu 33% no Estado.

São números que causam preocupação e exigem de autoridades e sociedade medidas para que o problema seja pelo menos minimizado. Debater e enfrentar as causas do problema é uma alternativa possível.

Essa é a proposta da lei que instituiu o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a ser comemorado em 15 de julho. A lei foi proposta pela deputada estadual Isolda Dantas (PT) e sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT).

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