Lei

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19).…

Uma lei aprovada na Câmara Municipal de Mossoró na última terça-feira pretende acabar com o uso de fumo em áreas verdes. Seguindo o exemplo…

O Rio Grande do Norte é um dos Estados brasileiros onde mais se praticam crimes contra a vida das mulheres no país. Dados Comissão…

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio…

Uma lei que garante a liberdade de expressão de pensamentos e opiniões em escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte foi sancionada…