Sem prisão
A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante
Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje, 10/11, até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo, 15/11.…
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Lei
Aumenta exigências
Governo sanciona lei que muda as regras sobre seguranças de barragens
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º) a Lei 14.066/20 que muda as regras sobre a seguranças de barragens.
A lei, que estabelece…
Punição
Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena a maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem…
recriação
Sancionada lei que permite retorno de sorteios na TV
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que permite a recriação de sorteio de prêmios ao público em emissoras de televisão…
No STF
Ação contesta lei que determinou suspensão de parcelas de consignados no RN
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma ação contra norma estadual que…
