Medida
Mossoró poderá ter lei seca para conter a Covid
A prefeitura de Mossoró poderá decretar lei seca em Mossoró como medida de contenção ao avanço da Covid. A proposta foi apresentada ao…
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Lei
Mudas crioulas
Lei de Isolda que cria política estadual de sementes é sancionada
A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) sancionou projeto de lei da deputada estadual Isolda Dantas (PT) que cria uma…
LEI
Governadora sanciona lei proposta por Isolda que estabelece política de convivência com o Semiárido
Está para ser implementada no Rio Grande do Norte a lei criada pela deputada Isolda Dantas que estimulará iniciativas sociais, econômicas,…
Benefício
Governadora sanciona lei da deputada Isolda de assistência estudantil
A Lei 10.800, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) que institui o Programa de Assistência Estudantil – PEAE no Estado do Rio…
Mandado de segurança
Associação quer revogação de portaria da “lei seca”
A Associação dos Bares e Restaurantes, secional do Rio Grande do Norte (Abrasel/RN) está questionando judicialmente o decreto do Governo do…
