No STF
Ação contesta lei que determinou suspensão de parcelas de consignados no RN
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma ação contra norma estadual que…
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Lei
Finalmente
Câmara Municipal promulga lei que suspende desconto de consignados
Publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) da última quarta-feira, 15/7, a promulgação da lei 3.796, que estabelece a suspensão da…
Prejudicando
Rosalba manobra para impedir promulgação de lei sobre suspensão de consignados
A prefeita Rosalba Ciarlini ainda não informou à Câmara Municipal de Mossoró os números que devem ser adotados para as leis decorrentes da…
Proposta
Lei que suspende consignados será promulgada pela Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Mossoró vai promulgar a Lei 5/2020 que estabelece a suspensão do desconto dos empréstimos consignados no contracheque…
Pandemia
Governo amplia vetos na lei que torna obrigatório o uso de máscara
O governo republicou hoje (6), no Diário Oficial da União, dois artigos da lei sancionada na última sexta-feira (3) que torna obrigatório o…
