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Lei

Combate

Sancionada lei que pretende enfrentar as causas do feminicídio

3 de setembro de 2019 - 22:11

O Rio Grande do Norte é um dos Estados brasileiros onde mais se praticam crimes contra a vida das mulheres no país. Dados Comissão…

Política

2 de setembro de 2019 - 15:17

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio…

6 de agosto de 2019 - 08:43

Uma lei que garante a liberdade de expressão de pensamentos e opiniões em escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte foi sancionada…

Governo

18 de julho de 2019 - 16:45

Sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), a lei que inclui o Rio Grande do Norte no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento…

Avanço

11 de julho de 2019 - 10:46

O governador de Nova York, Andrew Cuomo, assinou nesta quarta-feira, (10/7), uma lei que proíbe a desigualdade salarial de gênero. A lei…