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Decreto

Governo zera impostos federais sobre diesel e gás de cozinha

2 de março de 2021 - 09:18

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição…

Redes pública e privada

26 de fevereiro de 2021 - 22:16

O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN) traz na sua edição deste sábado, 27/2, o decreto 30.383 com uma série de medidas…

Mossoró

25 de fevereiro de 2021 - 12:08

A prefeitura de Mossoró publicou na noite desta quarta-feira (24), o decreto 5.959/2021 com as novas regras de combate e prevenção à…

Covid-19

24 de fevereiro de 2021 - 22:58

Em novo decreto publicado na noite desta quarta-feira (24), para tentar conter o aumento dos casos de Covid-19 em Mossoró, a Prefeitura…

Decreto

23 de fevereiro de 2021 - 10:37

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos…