Decreto

Foi publicado na noite desta quarta-feira (17) o novo decreto do Governo do Estado que prevê medidas para o enfrentamento de emergência de…

O Ministério Público do Estado, Ministério Público do Trabalho e a Ministério Público Federal fizeram hoje uma proposta de que o governo do…

Trinta e uma pessoas foram autuadas neste fim de semana em razão de desobediência ao toque de recolher ou por descumprimento dos decretos de…

Tendo como base as recomendações do comitê científico, e em sintonia com o que vem sendo adotado em outras unidades da federação, o Governo…