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Decreto

Covid-19

Novo decreto proíbe venda de bebidas alcoólicas entre 22h e 6h em Mossoró

24 de fevereiro de 2021 - 22:58

Em novo decreto publicado na noite desta quarta-feira (24), para tentar conter o aumento dos casos de Covid-19 em Mossoró, a Prefeitura…

Decreto

23 de fevereiro de 2021 - 10:37

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos…

Pandemia

20 de fevereiro de 2021 - 07:26

O Governo do RN publico no Diário Oficial do Estad um novo decreto recomendando a ampliação de medidas restritivas para conter o avanço da…

Decreto

14 de fevereiro de 2021 - 10:06

Os decretos municipais, 001/2021 e 004/2021 instituídos pela prefeita do município de Tibau-RN, Lidiane Marques da Costa, mudam a rotina de…

Mudança

13 de fevereiro de 2021 - 10:42

O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições…