Só dois deputados do RN votaram contra a reforma tributária na Câmara

Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A votação na Câmara ocorreu em dois turnos. Em primeiro turno, foram 382 votos a favor e 118 contra. No segundo, foram 375 votos a favor a 113 contra.

A sessão foi encerrada antes da conclusão da votação em segundo, à 1h53. Os deputados ainda precisam analisar os destaques (mudanças) ao texto. A análise será retomada nesta sexta-feira.

Somente dois deputados da bancada do Rio Grande do Norte votaram contra o texto da PEC 45/2019.

Os dois parlamentares do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, votaram contra: General Girão e Sgt. Gonçalves. Robinson Faria e João Maia, que também fazem parte do PL, votaram a favor da proposta.

1° Turno

• Benes Leocádio (União Brasil) – Sim
• Fernando Mineiro (PT) – Sim
• General Girão (PL) – Não
• João Maia (PL) – Sim
• Natália Bonavides (PT) – Sim
• Paulinho Freire (União Brasil) – Sim
• Robinson Faria (PL) -Sim
• Sgt. Gonçalves (PL) – Não

2° Turno

• Benes Leocádio (União Brasil) – Sim
• Fernando Mineiro (PT) – Sim
• General Girão (PL) – Não
• João Maia (PL) – Sim
• Natália Bonavides (PT) – Sim
• Paulinho Freire (União Brasil) – Sim
• Robinson Faria (PL) -Sim
• Sgt. Gonçalves (PL) – Não

Reforma tributária

Em linhas gerais, a proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos. A última versão também prevê zerar imposto sobre a cesta básica e criar o “imposto do pecado”, a ser cobrado sobre itens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.

Os impostos que serão unificados são:

• IPI, PIS e Cofins, que são federais;
• ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.

Esses tributos deixariam de existir e seriam criados dois impostos sobre valor agregado, os IVAs: um seria gerenciado pela União e outro teria gestão compartilhada por estados e municípios.