Reitor pró tempore do IFRN não aceita ser questionado e encerra reunião de conselho

O clima no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) está ficando cada vez mais ruim. Tudo por conta da postura ditatorial do reitor pró-tempore do órgão, professor Josué Moreira.

Ontem, por exemplo, Moreira encerrou uma reunião extraordinária – virtual – do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPEX). De acordo com comunicação oficial do IFRN, o reitor pró tempore não gostou de ser questionado sobre a ilegalidade na nomeação de um auxiliar seu e encerrou o encontro sem que todos os pontos de pauta fossem debatidos.

Tudo teve início quando se começou a deliberar sobre o segundo ponto de pauta: “Apreciação de novo calendário de reuniões do CONSEPEX”, que acabou por não ser votado por conta da postura antidemocrática de Josué Moreira de encerrar precocemente a reunião.

Indagado sobre a suposta ilegalidade na nomeação – para membro do Conselho – de servidor com punição imposta em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o reitor pro tempore entrou em discussão com alguns membros do CONSEPEX. O questionamento tratava da participação do pró-reitor de Extensão, professor Bruno Lustosa, que respondeu a PAD a menos de 24 meses, o que, de acordo com os conselheiros, impossibilitaria sua presença na reunião.

O professor Josué se recusou a responder à indagação, proposta em questão de ordem, pois não se tratava de ponto de pauta. A discussão se intensificou e o pró-reitor de Ensino, professor José Ribeiro, interveio defendendo o posicionamento do reitor pro tempore. Josué Moreira optou por encerrar a reunião, alegando que não havia condições de seguir com o debate.

“O conselheiro Alexmay [Nunes] está tumultuando o momento ao seguir questionando sobre um tema que não está na pauta. Não vou responder. Não sou obrigado a responder nem a ele nem a ninguém. Já disse que ele faça a solicitação de informações via processo e somente por lá responderei”, declarou. Em seguida, Prof. Josué se retirou da sala virtual de reuniões e a reunião foi dada por encerrada.

O Portal do RN teve acesso aos áudios da reunião que mostra Josué Moreira se recusando a responder o questionamento apesar de os conselheiros insistirem respeitosamente para que ele respondesse. O Portal do RN não conseguiu contatar o professor Josué Moreira para apresentar sua versão para os fatos.

O CONSEPEX divulgou nota sobre o episódio. Veja na íntegra abaixo:

NOTA A COMUNIDADE

Informamos que a reunião extraordinária do CONSEPEX, que acontecia na tarde dessa quarta-feira, 03/06/2020, foi interrompida, antes da finalização do segundo ponto de pauta, pelo Reitor Pro-tempore do IFRN, professor Josué Moreira.

A reunião extraordinária foi assim convocada pelos membros do Conselho, conforme art. 28, § 2º do regimento interno do CONSEPEX, já que não houve cumprimento pelo reitor pró-tempore do calendário pré-estabelecido e divulgado, onde constava que deveríamos ter uma nova reunião ordinária em 08/05/2020. Dessa forma, estavam entre os pontos de pauta assuntos relevantes para a instituição, tais como: a convocação de eleições suplementares para preenchimento das vagas em aberto no Conselho, a aprovação de novo calendário de reuniões, informações sobre a homologação do pagamento das bolsa-permanência aos alunos beneficiários, a retomada da discussão acerca da minuta de regulação dos projetos de ensino; solicitação de esclarecimento acerca de processos de redistribuição; e revalidação dos diplomas emitidos pelas universidades em cooperação com o IFRN.

Por diversas vezes o reitor e membros da gestão usaram de linguagem autoritária ao responder aos questionamentos realizados que tinham relação com os pontos de pauta. E a crescente animosidade culminou em um impasse, quando um conselheiro levantou questão de ordem sobre a legalidade da participação do representante da Pró-Reitoria de Extensão que tenha sido condenado em processo administrativo como membro do Conselho, já que um dos artigos do regimento interno do CONSEPEX veda a eleição de membros que tenham sofrido sanção administrativa.

A essa questão, o reitor disse que não responderia, e com a insistência do conselheiro de que, como presidente do Conselho, ele tinha obrigação regimental de responder às questões levantadas, ele disse que não responderia, e deu a reunião por encerrada.

Enquanto Conselho continuamos trabalhando para que nova convocação extraordinária dê vencimento aos demais pontos de pauta, extremamente necessários à discussão.

Seguimos, portanto, imbuídos de nossa missão, enquanto conselho desta instituição, de delinear diretrizes e definir prioridades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte quanto às dimensões do ensino, da pesquisa e da extensão.