Prefeituras do Oeste recebem mais de 28,6 milhões para enfrentar crise
Maior volume de recursos foi recebido por Mossoró, que recebeu quase R$ 10 milhões
A pandemia do novo coronavírus afetou de maneira forte a economia dos Estados e municípios. Para minimizar os efeitos dessa crise, Legislativo e Executivo negociaram e criaram o chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, através do qual serão repassados R$ 60 bilhões para os entes federativos.
A primeira parcela começou a ser depositada na última terça-feira, 9/6. Previstos na Lei Complementar 173/2020, sancionada em 27 de maio, os recursos serão repassados em quatro parcelas iguais, de junho a setembro.
O Portal do RN apresentou na última quarta-feira, 10/6, o levantamento dos valores recebidos pelos municípios do Seridó (veja mais aqui) Nesta sexta-feira, apresentamos a lista e os valores recebidos pelas prefeituras do Oeste. Ao todo, as cidades da região receberão 28.604.517,02 (vinte e oito milhões, seiscentos e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e dois centavos). A maior parte foi destinada a Mossoró, que receberá quase R$ 10 milhões. Quem está recebendo menos é Viçosa, com R$ 247.569,69.
A verba cai na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como Apoio Financeiro (AFM) – sendo AFM I referente aos recursos para as áreas de saúde e assistência social e AFM II para uso livre, desde que haja relação com o novo coronavírus. Com esses recursos, a população terá como cobrar mais dos prefeitos e governadores, que não poderão utilizar o discurso de terra arrasada.
Veja a lista e os valores recebidos pelos municípios oestanos:
Tenente Ananias – R$ 542.236,19
Frutuoso Gomes – R$ 306.253,00
Francisco Dantas – R$ 275.188,30
Encanto – R$ 345.458,45
Antônio Martins – R$ 383.090,68
Coronel João Pessoa – R$ 327.329,05
Doutor Severiano – R$ 381.367,64
Almino Afonso – R$ 322.909,08
Alexandria – R$ 680.153,80
Água Nova – R$ 285.876,15
Lucrécia – R$ 304.455,04
Major Sales – R$ 305.054,36
Marcelino Vieira – 413.106,58
Pilões – R$ 352.615,23
Paraná – R$ 310.897,72
Pau dos Ferros – 1.236.547,23
Portalegre – R$ 401.120,20
Riacho de Santana – R$ 309.649,14
Taboleiro Grande – R$ 268.745,62
São Francisco do Oeste – R$ 310.248,46
Rafael Fernandes – R$ 331.973,77
Riacho da Cruz – R$ 294.041,88
Serrinha dos Pintos – R$ 324.532,22
Venha-ver – R$ 308.974,90
Viçosa – R$ 247.569,69
João Dias – R$ 270.943,12
José da Penha – R$ 353.274,57
São Miguel – R$ 996.644,49
Martins – R$ 422.545,85
Luís Gomes – R$ 525.504,20
Baraúna – R$ 1.186,104,54
Tibau – R$ 307.201,92
Upanema – R$ 707.173,10
Mossoró – R$ 9.597.974,89
Governador Dix-sept Rosado – R$ 598.446,32
Serra do Mel – R$ 571.002,50
Felipe Guerra – R$ 354.123,60
Areia Branca – R$ 1.171.121,56
Apodi – R$ 1.440.890,35
Grossos – R$ 532.171,63