Prefeitura responde a sindicato com evasiva
Gestão responde a ofício após 40 dias e sem sequer agendar data para audiência
Após mais de 40 dias, a prefeitura de Mossoró respondeu a ofício protocolado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUm). Além de ter demorado a responder, a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini usou de evasivas, enviando ofício apenas “para ganhar tempo”.
No ofício direcionado ao SINDISERPUM, a prefeita informa o ofício protocolado pelo sindicato em 19 de dezembro de 2019 “foi encaminhado à secretaria Municipal da Administração, a fim de, conforme ocorrido em ocasiões anteriores, ser discutido no âmbito da comissão constituída para essa finalidade”.
A gestão sequer se deu ao trabalho de estabelecer prazo para que a tal comissão faça sua análise. Muito menos marcou data para receber a diretoria do sindicato. Uma total falta de respeito aos servidores.
O SINDISERPUM apresentou à prefeitura 12 pontos de pauta, construídos coletivamente pelos profissionais da educação, tais como: reajuste do piso salarial para 2020, mais reposição de 1,2% de perdas salariais; cumprimento da Lei 11.738/09 no que se refere à reserva de um terço da jornada de trabalho para planejamento pedagógico; aprovação da lei da gestão democrática com realização de eleição para escolha de gestores educacionais, pagamento do Prêmio do Décimo Quarto Salário de 2017 e publicação e pagamento do Décimo Quarto Salário de 2018.
Também constam da pauta: publicação e pagamento das progressões funcionais de classe e nível, inclusive as atrasadas; realização urgente de concurso público para a educação; respeito à duração da aula de 50 minutos na distribuição da jornada de trabalho dos professores; publicação das licenças vencidas; publicação de calendário de pagamento dos salários de 2020 dos servidores municipais; reajuste do auxílio-deslocamento dos profissionais que atuam em unidades de ensino localizadas na zona rural e melhoria das condições de trabalho para desenvolvimento das atividades pedagógica.
Desde o dia 9 de janeiro, quando publicamos a reportagem sobre o primeiro ofício, que aguardamos pronunciamento da prefeitura de Mossoró, sobre quando a audiência será agendada. Assim como o SINDISERPUM, continuamos na espera.
