Prefeitura “esquece” retroativos, atrasa salários e acaba antecipação do décimo
Também foram adotadas outras medidas amargas, como suspensão de concessão de férias e licenças
A prefeitura de Mossoró vinha se esquivando, desde o mês passado, de se pronunciar sobre algumas pendências com o pagamento do funcionalismo público municipal. Após muita insistência de parte da imprensa local – o Portal do RN incluso -, a gestão municipal se pronunciou hoje sobre o assunto. E com informações amargas para os servidores.
De uma só vez, a prefeita Rosalba Ciarlini adotou várias medidas que impactam financeiramente, de forma negativa, os trabalhadores. De acordo com informação repassada à imprensa, a prefeitura atrasará a folha de abril, acabará com o pagamento do décimo terceiro salário no mês de aniversário dos servidores e não sabe quando vai pagar o retroativo do piso salarial dos professores.
Sobre a folha de abril, teve início hoje o pagamento de aposentados e pensionistas, que é de responsabilidade do Instituto de Previdência (Previ Mossoró). Amanhã, serão pagos os servidores da saúde. O calendário de pagamento segue até o dia 8 de maio. A prefeitura fará o desembolso dentro do prazo limite, que é o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, mas acaba com o pagamento dentro do mês trabalhado. A mudança é mais prejudicial porque não houve aviso prévio para que os servidores se programassem.
“Estamos enfrentando grandes dificuldades com a redução das receitas em função da crise na economia acusada por essa crise global e nacional em função do coronavírus. Com os comércios e serviços restritos, a Prefeitura também precisa fazer adequações para conseguir honrar o pagamento da folha, essa que é uma prioridade definida desde o início da nossa administração. Todos lembram que assumimos com três folhas em atraso da gestão anterior, mas conseguimos colocar em dia”, informa a prefeita Rosalba Ciarlini.
A prefeitura também anunciou que vai acabar com a antecipação do décimo terceiro salário, que hoje, em respeito a uma lei municipal, é pago no mês de aniversário dos servidores. A promessa é que será pago no final do ano.
O pagamento do retroativo ao piso salarial dos professores, que seria pago em abril, também teve de ser adiado e será anunciado em momento oportuno. Na prática, a prefeitura “esquece” que prometeu pagar esse retroativo na folha de março, mês em que as finanças municipais ainda não havia sido atingidas pela crise do coronavírus.
A concessão de férias e outras licenças foram suspensas, como medida de redução de impacto financeiro, conforme já constava em decreto, além de adotar o trabalho remoto e banco de horas, diminuindo os custos fixos de energia elétrica, telefone, material de expediente, combustíveis, manutenção de equipamentos, dentre outras.
Segue o calendário de pagamento dos servidores
29/04 – aposentados e pensionistas
30/04 – servidores da saúde
04/05 (1º dia útil) – servidores da educação
05/05 (2º dia útil) – servidores do Desenvolvimento Social e Serviços Urbanos
Até o dia 08/05 (5º dia útil) – servidores das demais secretarias.
