PODER DO PARLAMENTO E DINHEIRO DO EXECUTIVO

Pode até ser utopia, porém andei pensando no dia em que todos deixarem o campo da falácia e passarem a pensar e consequente agir em favor do crescimento da cidade, do estado e do país. Essa decisão terá que passar, obrigatoriamente, pela união do enorme poder que tem o parlamento com a força de realizar e colocar projetos em prática do executivo. Certamente alcançaremos dias melhores, diminuindo as desigualdades. Utopia, talvez, porém pensar não paga imposto de renda nem muito menos pedágio.

Faço essa reflexão pelo fato de estarmos vivendo mais um período eleitoral quando o bom seria ouvir propostas de governo, metas de desenvolvimento com geração de emprego e não apenas troca de farpas e acusações entre candidatos. Se você é postulante a uma vaga de vereador precisa ter consciência da grande força que tem o parlamento. Já em relação aos candidatos da majoritária, prefeito e vice, é necessário saber usar com habilidade a condição de ser o responsável pela execução das ações que possam levar benefício ao coletivo, e não pensar no poder como meio de favorecer aliados e familiares. Não esqueçam do que disse Abraham Lincoln – “Governo do Povo, pelo Povo, para o Povo”. Utopia, talvez.

REPERCUSSÃO DA SUSPENSÃO DO ANO LETIVO

Continua repercutindo a decisão da governadora Fátima Bezerra(PT) de suspender a retomada das aulas na rede pública estadual em 2020. Agora ficou tudo para o ano letivo de 2021. O estranho foi o recuo da professora Fátima depois da pressão de sua principal base política, a categoria de professores. Ficou a impressão que só o fato de ainda não existir uma vacina para combater a Covida-19 não foi o principal motivo da mudança de planos, já que a governadora previa o retorno para 05 de outubro.

Pesou o fato dos professores, através do sindicato da categoria, ameaçar com uma greve e também as denúncias da falta de estrutura nas escolas. A governadora tem sido duramente criticada por não adotar nenhuma medida, durante a pandemia, de estruturação das escolas para um possível retorno ainda em 2020, retorno esse já descartado. Fica agora a dúvida se o Estado terá condições de desenvolver dois anos letivos em apenas um. No momento não existe nenhum sinalizador de que isso poderá acontecer sem novos atropelos, aumentando assim o enorme prejuízo dos alunos da rede pública. Ninguém defende um retorno irresponsável, porém é preciso que se apresente um plano confiável e como tudo será feito e não ficar apenas renovando as decisões de adiamento.

NATAL SUSPENDE AULAS, MOSSORÓ SILENCIA

Seguindo os paços do governo estadual o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), também decretou a suspensão definitiva das aulas presenciais na rede municipal de ensino em 2020 e agora só retorna no ano letivo de 2021. Também a exemplo do Estado a prefeitura do Natal não apresentou nenhum plano de como conseguirá desenvolver dois anos em apenas um. A decisão do prefeito natalense foi anunciada na terça-feira, dia 08 de setembro.

Enquanto isso na cidade de Mossoró, até o final da semana que passou, nenhuma decisão havia sido tomada. O silêncio é quase sepulcral. Uma coisa parece certa, a proposta do ensino hibrido continua esbarrando na falta de estrutura, rede de internet e computadores, por isso uma posição o mais breve possível é esperada. O importante agora é como amenizar, se possível for, os prejuízos gerados.

RETORNO COM REFORÇO E ESPORTE

Algumas cidades do interior de São Paulo encontraram uma proposta que ainda não é a ideal, porém ameniza um pouco o enorme prejuízo causado com a suspensão das aulas presenciais na rede pública. A partir da terça-feira, dia 08, as aulas foram retomadas de forma presencial, porém sem seguir o cronograma tradicional. Por enquanto esse retorno ficará restrito as aulas de reforço e atividades esportivas. A proposta de retorno definitivo, assim como acontece no restante do país, somente a partir da descoberta e utilização de vacina de combate ao Covid-19.

Como já foi dito, não é o ideal, porém já quebra um pouco da rotina dos estudantes que perderam contato com professores e seus colegas desde o início da pandemia no mês de março. E vejo como favorável apenas para aqueles que tiveram estrutura para seguir o conteúdo de forma oline e agora pode buscar o reforço e conversa direta com seus professores. No mais, as atividades esportivas são bem vindas em todas as situações.

TAXA É INCONSTITUCIONAL, E O QUE FOI PAGO?

Mais um round na disputa entre o Ministério Público Estadual, autor da ação, e o governo do Rio Grande do Norte em torno da legalidade ou não na cobrança da taxa anual de “proteção contra incêndio, salvamento e resgate em via pública para veículos automotores”, que ficou conhecida como “Taxa dos Bombeiros” que é cobrada pelo Detran. A cobrança havia sido suspensa por decisão da justiça estadual e depois retomada sua cobrança mediante autorização do ministro Dias Toffoli, do STF. Agora, novamente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) interviu e decidiu por sua inconstitucionalidade. E a decisão do Pleno do TJRN tomou como base jurisprudência do próprio Supremo em decisão tomada pela ministra Carmen Lúcia.

Bom, em meio a tantos conflitos de interpretação fica a pergunta do proprietário de veículo no RN: Se a cobrança é inconstitucional, como fica quem já pagou? O Estado terá a obrigação de devolver o que recebeu, vai simplesmente suspender o pagamento ou ainda recorrerá da decisão? Perguntas complicadas de responder, afinal, até o próprio STF tem decisões diferentes sobre o mesmo caso. Então, só nos resta aguardar o próximo round, torcendo que seja ele já com a batida do martelo, seja qual for a decisão de pagar ou não pagar. E, se possível, caso seja suspensa, falar o que pode ser feito sobre o dinheiro recebido. Permanece com o governo ou será devolvido?

A REFORMA ADMINISTRATIVA

Objeto central da reforma Administrativa, pelo desenho da proposta é: ferrar o servidor público. Não tem como evitar a insegurança nos moldes que estão apresentando, sem nenhuma proteção no emprego, mesmo que seja concursado. A ideia parece mesmo deixar o servidor na dependência do humor de quem seja o gestor, tipo assim, “se o funcionário tal fizer parte da cota da autoridade fulano, ele fica. Do contrário, não posso fazer nada”. Com a proposta em andamento vai se tornar impossível também montar uma comissão de controle interno. Caso exista, tende a se transformar em mera peça decorativa.

A atual proposta de reforma Administrativa também deve colocar em processo de desanimo o sujeito usar horas e horas para estudar, passar em um concurso público e depois não ter a certeza que permanecerá no emprego. O fim da estabilidade, que também só atinge parte dos servidores, decretará toda a situação já citada. Lembrem-se das muitas promessas de empregos e outras vantagens anunciadas antes das reformas Trabalhista e Previdenciária. Até hoje, nada mudou de forma positiva, pelo contrário, só gerou mais dificuldades para o trabalhador.

MENSAGEM

“Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem perder o que, com frequência, poderíamos ganhar, por simples medo de arriscar”. William Shakespeare

MAIS UMA VAGA NA CÂMARA DE MOSSORÓ

Depois da vereadora Maria das Malhas (PSD) e do vereador Gilberto Diógenes (PT) anunciarem que não irão tentar renovar seus mandatos nas eleições 2020, agora foi a vez da vereadora Sandra Rosado (PSDB). Na semana que passou ela publicou, via redes sociais, uma nota intitulada “Ao Povo de Mossoró” na qual oficializa a sua decisão. Isso significa a diminuição da concorrência em relação aos que já possuem mandato. Dos atuais 21 ocupantes, três estarão fora da corrida e, lembrando, Mossoró passará a contar com 23 cadeiras na Câmara Municipal.

Voltando a vereadora Sandra Rosado, ao mesmo tempo que Mossoró perde uma boa parlamentar, poderá ganhar uma outra representante no mesmo nível. Sandra desiste de tentar a reeleição para apoiar a ex-deputada Larissa Rosado que já confirmou sua pré-candidatura de vereadora. Mesmo sem mandato a partir de janeiro do próximo ano, a vereadora Sandra disse que continuará firme na vida pública. E encerrou a nota com a seguinte frase – “O futuro nos espera. Até lá!”.

DOS SANTOS NO PÁREO, LEGISLATIVO

Com a saída do ex-vereador Claudionor dos Santos, que também presidiu a casa legislativa, a família “Dos Santos”, além de perder seu representante também ficou um longo período sem nenhuma participação direta nas eleições em Mossoró. Mas, para 2020, parece que isso vai mudar. No que depender de Carlos César, que é sobrinho do ex-vereador Claudionor, a família volta a ter participação efetiva na política local.

Carlos César, que é Bacharel em Direito, disse que passou um tempo conversando e ouvindo familiares e amigos. Feito isso ele resolveu sair dos bastidores, onde sempre trabalhou para o tio e seus indicados, e irá concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de Mossoró. Decisão tomada ele não perdeu tempo e já se apresenta como pré-candidato nas redes sociais.  Desejo sucesso a Carlos César, pessoa de bom caráter e de muito conhecimento da política mossoroense.

CURSO GRATUITO DE ELETRICISTA NA COSERN

Você que tem afinidade com o manuseio de energia elétrica, não é o meu caso, surgiu uma ótima oportunidade de qualificação no setor. E melhor ainda, tudo de forma gratuita. Tudo por conta da Cosern. A concessionária vai realizar um curso gratuito de Eletricista de Redes com 50 vagas divididas igualitariamente entre Natal e Mossoró. As inscrições acontecem no site www.cosern.com.br no período de 14 a 28 de setembro. O curso vai acontecer entre os meses de outubro de 2020 até janeiro de 2021, com aulas práticas e teóricas.

O curso será aberto para homens e mulheres, tendo como critérios para participar da seleção a idade superior aos 18 anos, Ensino médio completo, carteira de habilitação definitiva nas categorias B, C ou D além da disponibilidade para frequentar aulas diurnas. Aulas presenciais e virtuais. Eis uma boa dica de qualificação e, quem sabe, já garantir um emprego na própria Cosern. Como disse no começo, se você tem afinidade em mexer com eletricidade, faça logo sua inscrição. Eu fico apenas na dica, pois tenho dificuldades até para trocar uma lâmpada. Já fui testado uma vez no fio de rua e não quero conversa com o produto da Paulo Afonso.

LARANJA, FRUTA CÍTRICA E FRAUDE ELEITORAL

Já publiquei essa nota na coluna, porém, em tempo de convenções partidárias resolvi repetir. Só para reforçar o alerta.

Faz parte do passado falar que laranja é apenas uma fruta cítrica, deliciosa e cheia de nutrientes. Estamos vivendo o tempo no qual “laranja” também absolveu a categoria de crime eleitoral. Recentemente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa, então, fiquem atentos no pleito de 2020 na hora definir seus candidatos e candidatas. No segundo ponto, candidatas, não invente de preencher os 30% de vagas destinadas as mulheres com pessoas que vão apenas ocupar o espaço para atender exigência legal, o TSE pode entender como candidatura laranja.

E já tem decisão punindo uma chapa inteira. Aconteceu na cidade de Valença, no Piauí, onde, dos 11 vereadores, 06 tiveram seus mandatos cassados pelo TSE considerando que houve fraude na cota de gênero. Reforçando, o entendimento do tribunal é de que candidaturas laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos. Então amigos, da laranja aproveitem apenas os nutrientes, deixem a fruta fora do processo eleitoral pois, caso insista, o suco pode ser amargo, você perde o mandato e fica, junto com o “laranja”, chupando o dedo.

 

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