Muita calma nessa hora. Se fazer política e disputar um cargo eletivo é preciso esmurrar, jogar cadeira no opositor, agredir verbalmente, não apresentar nenhuma proposta concreta de benefício para a sociedade e ainda, o pior de todos, cometer homicídio, parem o mundo que eu quero descer. Não entendo mais nada. Infelizmente o quadro descrito é real e foi tudo que aconteceu nas eleições municipais de 2024. Fico imaginando o que vem pela frente quando teremos disputas de cadeiras nas assembleias legislativas, câmara dos deputados, senado federal, governos estaduais e a presidência da República.
Nos resta regar a esperança no sentido de que, vendo tudo de negativo que foi promovido no último pleito, nossos nobres representantes passem a entender que não é assim que se faz. A opção da classe política pelo tosco e o grotesco fortalece a ideia de que eles, os políticos, não consideram o eleitor inteligente e consciente o suficiente para acompanhar uma disputa no campo das boas ideias e do debate civilizado. Baixar o nível parece ser a postura geral no ambiente das eleições. E vejam que os episódios estão indo além do período eleitoral. Após os resultados das urnas teve até invasão de casa de um eleito usando um veículo motorizado. A situação é grave e começa a sair do controle.
CUBA LANÇOU E GANHOU
No “país” de Mossoró, como é carinhosamente conhecida a terra da liberdade, o “Dr. Cubano”, encontrou e passou a sentir o sabor de viver em harmonia e livre de um regime que, segundo os próprios nativos, só oprime. Natural de Cuba, Yoani Infante Rodriguez chegou ao Brasil através do programa “Mais Médicos” e aqui se apaixonou pela forma como as pessoas se respeitam, isso em comparação ao que acontece no seu país. Decidido a permanecer no Brasil ele se naturalizou, conseguiu o visto permanente e, nas últimas eleições municipais, foi eleito vereador por Mossoró, pelo PSDB.
O Dr. Cubano, como é conhecido, segue a mesma trilha de mais dois compatriotas que encontraram na política a formula, talvez, definitiva para permanecer no Brasil e, nas atuais condições, não retornar a sua pátria mãe, Cuba. São eles Angel Alfonso Coello Escalona, em Mineiro do Tietê (SP) e Lazaro Ruben Garcia Matias, na cidade de Arama (MA). A postura dos três é um exemplo claro do quadro de opressão que vive hoje o povo cubano. Isso posto, não se pode dizer que a eleição de vereadores no Brasil não foi democrática. Todo mundo pode lançar seus candidatos. Até Cuba lançou.
CONCURSO NOS CORREIOS
Excelente oportunidade. Para suprir a demanda por mais profissionais e evitar sobrecarga de trabalho, os Correios anunciou a realização de novos concursos públicos. Serão oferecidas 3.511 vagas imediatas, com vencimentos de até R$ 6,8 mil. De acordo com a direção da empresa, a medida visa a enfrentar uma demanda acumulada por mais de uma década sem contratações em nível nacional. Serão 3.099 vagas para nível médio na função de agentes. Nesses casos, os salários partem de 2.429,26. O concurso oferece mais 412 postos em nível superior para o cargo de analista, com vencimentos iniciais de R$ 6.872,48.
Tem benefícios além dos salários. Entre os benefícios estão vale alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio creche ou babá e a opção de contar com plano de saúde e previdência complementar. No caso das vagas destinadas aos candidatos com formação em nível superior estão oportunidades para advogados, analistas de sistemas, arquitetos, arquivistas, assistentes sociais e engenheiros. O período de inscrição, já iniciado, segue até 28 de outubro. As inscrições deverão ser feitas pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pelo concurso. As taxas de inscrição estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para superior. Doadores de medula óssea em entidades cadastradas no Ministério da Saúde e os inscritos no CadÚnico têm direto à isenção da taxa de inscrição. (Fonte: Agência Brasil).
ZERO VOTO EM APODI RN
Um festival de erros e falta de atenção com uma situação extremamente séria que, inclusive, tem o chamado dinheiro público sendo investido. A decisão de entrar na política, se filiar a um partido, resolver e registrar uma candidatura para representar o povo em um mandato de vereador, não é juntar a turma e jogar conversa fora na esquina. Candidatos, partidos, empresas prestadoras de serviço e a própria Justiça Eleitoral precisam ficar atentos e respeitar os detalhes que levam a tudo isso. O ocorrido na cidade de Apodi, no Rio Grande do Norte, seguiu exatamente o caminho contrário, da falta de atenção, responsabilidade que levou ao erro.
A questão aqui diz respeito a candidatura de Edivan Mendes Fernandes, o “Vanvan da Chapada”, que disputou a campanha para vereador e não teve sequer o seu voto. Urnas abertas e nenhum voto computado, segundo o próprio Vanvan, por culpa do registro errado do seu número. Ele fez toda a campanha, inclusive com material publicitário, pedindo voto para o nº 55888, quando na verdade o número registrado equivocadamente pelo partido era 55999. Vejam aqui um exemplo negativo da falta de zelo com uma questão seria, que é uma eleição e, como disse lá no começo, envolve recursos públicos com financiamento de campanha. Ninguém atentou para o erro.
RISCO N`ÁGUA
Ainda estamos vivendo a ressaca da última eleição, situação que deve perdurar até a posse dos eleitos. E entre os fatos que deram o tom da disputa municipal, seja para vereador ou prefeito, destaco aqui o apoio das lideranças estaduais e também do cenário federal. Em Mossoró-RN, por exemplo, podemos considerar como um verdadeiro risco n`água os apoios do presidente Lula ao candidato Lawrence Amorim e da ex-prefeita, ex-governadora e ex-senadora Rosalba Ciarlini ao postulante Genivan Vale. Não influenciaram em nada, os dois tiveram aquela votação que, sozinhos, já alcançariam, quem sabe, talvez mais.
Não discuto aqui o poder de voto de ninguém, afinal, eles não teriam chegado onde chegaram se não tivessem voto, a questão é a danada da transferência, poucos possuem esse poder, transferir o seu voto para outro nome. Aliás, pelos levantamentos, no caso do presidente Lula, a cidade de Mossoró não foi um fato isolado. Em outros estados e cidades ele também apareceu no horário da propaganda política de rádio e TV e não influenciou em nada, pois foram muitas as derrotas dos seus candidatos. Transferir voto, repito, é uma missão positiva para poucos. E não foi o caso das lideranças citadas no texto.
FUTEBOL, UM MAR DE LAMA
E o campo de futebol vai se transformando em um “mar de lama”. Não pela qualidade do seu gramado, e assim pelas ações fora da lei dos seus protagonistas, leia-se, empresários, jogadores e até árbitros. O esquema vem sendo investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no Senado Federal diante da “crescente influência dos jogos virtuais de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras”. O caso é grave e tem revelado situações de verdadeiros casos de polícia. Na última semana o depoimento do empresário William Rogatto foi estarrecedor, assombroso mesmo.
Ele disse, sem o menor constrangimento, que já causou a queda de 42 equipes do futebol brasileiro. Entre outras ações para manipular resultados ele narrou que chega para o árbitro que ganha entre 6 ou 7 mil para apitar uma partida e oferece R$ 50 mil para marcar um pênalti ou mostrar cartão vermelho para determinado jogador. “O árbitro olha para um lado e para o outro e diz, bota o dinheiro no meu bolso”, narrou o empresário, acrescentando que é assim que funciona e não precisaria dizer isso na CPI, pois todos sabem. Segundo ele, sobre as denúncias de manipulação de resultados edições 2022 e 2023 do brasileirão da Séria A, feitas pelo gestor do Botafogo, John Textor, ele tem suas razões e não é tão louco como dizem e ele não está totalmente errado. Banimento do futebol e cadeia nos envolvidos. Não tem outras saída.
MENSAGEM
“Não é justo aquele que julga às pressas, ou usa da violência; o sábio serenamente considera o que é certo e o que é errado.”
Buda
WORKSHOP SOBRE AUTISMO
O período de inscrição, com o seu primeiro lote, para participar do I Workshop Multidisciplinar sobre Autismo já começou. De acordo com a organização do evento que acontecerá na Universidade Federal Rural do Semi-Arido (Ufersa), as vagas promocionais durante essa semana, serão limitadas. Em relação ao link para inscrição, este se encontra disponível no Instagram do evento, @autismoufersa. Como diz o próprio material de anúncio, garanta sua vaga e participe desse evento enriquecedor!
O I Workshop Multidisciplinar sobre Autismo, programado para acontecer no dia 30 de novembro, será um dia inteiro de palestras, quando será abordado, segundo seus organizadores, as “bases genéticas, jurídicas e educacionais do TEA” com especialistas nos temas. Eles reforçam que será uma oportunidade imperdível de atualização científica e troca de experiências sobre o Autismo na sede da Ufersa em Mossoró-RN.
CONGRESSO X STF
E a queda de braço entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal continua, sem previsão de quando acontecerá o capítulo final. A ingerência do STF em decisões que caberiam ao legislativo é colocada como motivo da reação de senadores e deputados que querem limitar algumas ações da Corte. Um ponto que parece inegociável é a questão das decisões monocráticas que estão sendo adotadas em profusão, na base da enxurrada mesmo. Esse ponto parece ser o X da questão. Como mero espectador e preocupado com tudo isso, vejo que toda essa briga de foice poderia ser evitada se os três lados, aqui acrescento o Executivo, respeitassem a Constituição Federal de 1988.
Logo no começo, em seu artigo 2º, ela trata da separação de poderes, dispondo que “são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Independência é a ausência de subordinação, de hierarquia entre os Poderes; cada um deles é livre para se organizar e não pode intervir indevidamente (fora dos limites constitucionais) na atuação do outro. Harmonia, por sua vez, significa colaboração, cooperação; visa garantir que os Poderes expressem uniformemente a vontade da União. Pronto, simples assim, respeitem e cumpram o que diz a CF/88. Só assim a paz poderá reinar.
SAÚDE DO RN CONTINUA NA UTI
No Brasil das contradições, no qual idosos e crianças são acusadas de tentar um golpe para mudança de governo, e ainda chamadas de extremistas, o descaso com a saúde pública acontece sem nenhum incômodo das chamadas autoridades defensoras da sociedade. Um exemplo claro dessa situação ocorreu recentemente no Rio Grande do Norte quando, dezenas de cirurgias ortopédicas, previamente marcadas, foram canceladas no dia do procedimento por falta de pagamento.
Isso mesmo, o governo do Estado estava em débito com as empresas fornecedoras dos equipamentos necessários para os procedimentos e, por esse motivo, as equipes médicas que compareceram aos locais nos quais as cirurgias deveriam acontecer, não realizaram o procedimento. Com dores e sem solução, as pessoas, ou melhor, as vítimas do descaso, tiveram que retornar para suas residências. Nada aconteceu, nada acontece e segue a impunidade. Prender idosos e crianças é fácil.
DICA LEGAL – EMPATE NAS URNAS
Chorando o leite derramado. Assim podemos resumir a reclamação do candidato Carlos Souza (Solidariedade) na cidade de Inhaúma, Minas Gerais, após empatar em número de votos como Max de Oliveira, “Zula”, (Republicanos). Cada candidato ao cargo de prefeito obteve 2.434 votos. A população, desconhecendo as regras do jogo, ficou surpresa ao saber que assumiria o cargo o candidato mais velho, no caso, Zula, de 62 anos. Seu opositor, Carlinhos, soma 42 anos. O candidato derrotado disse que o critério de desempate é injusto. Infelizmente, para ele, as regras já estavam postas e ele aceitou quando registrou seu nome para concorrer e não questionou, ou seja, agora o leite já entornou.
E, de acordo com as regras, o Código Eleitoral – Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, traz em seu Art. 110, essa previsão. Diz o dispositivo que, em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso. Só para ilustrar a discussão o Código Penal, em seu artigo 21, deixa claro que ninguém pode ser poupado de ser punido em razão de desconhecer a lei. Esse entendimento também está expresso no artigo 3º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei 4.657, de 4 de setembro de 1942), qual seja, ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.
