MP/RN produziu relatório contra servidores públicos antifascistas
Documento vem na esteira da ação do Ministério da Justiça, que criou dossiê contra trabalhadores que são críticos ao presidente
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) produziu um relatório com dados de servidores da área de segurança pública. A informação é do Uol, com reportagem de Rubens Valente. O documento do MP/RN vem na esteira da criação, pelo Ministério da Justiça, de um dossiê contra servidores que são críticos ao presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o Uol, o relatório do MP potiguar, com 65 páginas, traz nomes, dados pessoais, fotografias e publicações em redes sociais de um grupo de servidores públicos da segurança pública e que integram o movimento “Policiais Antifascismo” do estado. O UOL teve acesso ao levantamento, datado de 29 de abril, contendo informações sobre 20 policiais militares, dois policiais civis e um bombeiro.
O documento, elaborado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MP estadual, é denominado de “relatório técnico de análise”, e foi feito a partir de pedido emanado do promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, de Natal que tem, entre suas atribuições, fazer o controle externo da atividade policial.
O relatório sobre “policiais antifascismo” foi feito a partir de uma pesquisa em “fontes abertas tais como: perfis de Instagram, Facebook, Twitter, WhatsApp, YouTube e outras fontes” com objetivo de “identificar uma possível organização paramilitar ou milícia particular ou partidária”.
O Uol ressalta que “não fica claro como o Gaeco obteve em “fontes abertas” os endereços residenciais, filiação e outros dados pessoais dos servidores”.
O MP/RN informou à publicação que o objetivo do levantamento foi “identificar, qualificar quem são os seus possíveis organizadores se seus integrantes são servidores de instituições estaduais ou federais de segurança pública e administração penitenciária, militares ou civis; se há relação dos respectivos cargos com o fim ostensivo ou velado de obter proveito de natureza político-partidária para si ou para outrem”.
Embora o promotor ressalte que a criação do relatório não tenha cunho político, o documento do Gaeco faz diversos ataques aos “policiais antifascismo”, acusando-os de prestar apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em redes sociais, configurando tal prática como “apologia de autor de crimes”.
“O que o Ministério Público, enquanto órgão controlador da atividade policial, não pode aceitar é a falta de neutralidade político-partidária das polícias, senão a função policial passa a ser utilizada em prol de uma ideologia e para autopromoção de agentes públicos armados. Em outras palavras: cria-se uma polícia política. E isso não é democrático nem lícito. O policial, como pessoa física, fora do trabalho (sem exibir arma ou distintivo), pode ter e professar a ideologia política que quiser. Mas, no exercício da função, tem que agir com neutralidade e imparcialidade”, disse o promotor.
A assessoria do GAECO disse que o grupo não tem participação direta na investigação e que “apenas auxiliou numa demanda”.
Já o policial Pedro “Chê” afirmou considerar a presença dos bolsonaristas nas fileiras da polícia “dentro dos valores democráticos, lícita”. “Mas o interessante é que apenas em relação a nós, muito por ser de esquerda, é que se teve essa abordagem tão mais rigorosa, tão mais atenta do que dezenas de inúmeros outros relatos de policiais que se manifestam politicamente sobre Bolsonaro”. (Fonte: Uol)