Líder sindical vê mobilização social como determinante para aprovação do FUNDEB

Um conjunto de fatores levou a Câmara Federal a aprovar, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 15/15) que torna o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) permanente. A avaliação é do professor e líder sindical Rômulo Arnaud.

Dirigente licenciado do Sindicato dos Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), Rômulo Arnaud elenca os motivos que foram preponderantes para aprovação da proposta. Ele no entanto, ressalta que um dos fatores mais significativos em todo o processo foi a mobilização da sociedade.

“Foram vários os motivos que pressionaram para que a PEC fosse aprovada: a grande capacidade de diálogo da deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da matéria; a atuação dos militantes da educação, das organizações, tudo isso foi muito importante, mas para mim o grande motivo do avanço foi a mobilização nacional”, analisa.

Para Rômulo Arnaud, a atuação de instituições como Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também foi decisiva, inclusive para impedir que os deputados favoráveis à proposta cedessem às pressões do Governo Federal. “A mobilização foi tão forte que a bancada governista, que queria sabotar a votação, teve que recuar e até votar na proposta, em sua grande maioria”, avalia, lembrando que dos 506 parlamentares presentes à sessão apenas 7, todos do PSL, votaram contra a PEC.

Rômulo Arnaud lembra ainda que o clima que se estabeleceu pela aprovação da proposta foi muito forte e nem mesmo a tentativa do líder do governo na Câmara, deputado Major Victor Hugo (PSL-GO) de, à meia noite, acabar com o Custo Aluno Qualidade (CAQ) não prosperou. “Foi uma grande vitória da educação”, destaca, acrescentando que a sociedade deve manter a mesma postura para que o Senado Federal também aprove a matéria.