Vitória

Líder sindical vê mobilização social como determinante para aprovação do FUNDEB

Para Rômulo Arnaud, sociedade brasileira está extremamente mobilizada para garantir que matéria vire realidade

Um conjunto de fatores levou a Câmara Federal a aprovar, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 15/15) que torna o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) permanente. A avaliação é do professor e líder sindical Rômulo Arnaud.

Dirigente licenciado do Sindicato dos Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), Rômulo Arnaud elenca os motivos que foram preponderantes para aprovação da proposta. Ele no entanto, ressalta que um dos fatores mais significativos em todo o processo foi a mobilização da sociedade.

“Foram vários os motivos que pressionaram para que a PEC fosse aprovada: a grande capacidade de diálogo da deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da matéria; a atuação dos militantes da educação, das organizações, tudo isso foi muito importante, mas para mim o grande motivo do avanço foi a mobilização nacional”, analisa.

Para Rômulo Arnaud, a atuação de instituições como Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também foi decisiva, inclusive para impedir que os deputados favoráveis à proposta cedessem às pressões do Governo Federal. “A mobilização foi tão forte que a bancada governista, que queria sabotar a votação, teve que recuar e até votar na proposta, em sua grande maioria”, avalia, lembrando que dos 506 parlamentares presentes à sessão apenas 7, todos do PSL, votaram contra a PEC.

Rômulo Arnaud lembra ainda que o clima que se estabeleceu pela aprovação da proposta foi muito forte e nem mesmo a tentativa do líder do governo na Câmara, deputado Major Victor Hugo (PSL-GO) de, à meia noite, acabar com o Custo Aluno Qualidade (CAQ) não prosperou. “Foi uma grande vitória da educação”, destaca, acrescentando que a sociedade deve manter a mesma postura para que o Senado Federal também aprove a matéria.

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