JOGANDO TORTO PELA ESQUERDA

Para um time render bem durante uma partida de futebol, é preciso um esquema montado na boa saída de jogo, com um meio criativo, ou seja, um centro atuante que faça a ligação com os lados do campo até chegar no objetivo, o ataque e finalizar com sucesso. Montar o esquema errado, por exemplo, aquele time que joga torto pela esquerda ou direita, a tendência é a derrota. Pois é, tem treinador que possui jogadores de estimação e quando isso acontece e todos jogam apenas por um setor do campo, esquerda, por exemplo, o time fica torto e a tendência é o fracasso. Olhando apenas para a esquerda, o treinador esquece que depende do centro para criar e da direita para fazer a jogada evoluir.

O esquema do jogo até parece, de forma figurativa, um tabuleiro político quando se resolve implantar sistema único de governabilidade em um país. Lá na frente, quando percebe que tudo vem dando errado, o treinador, que seria o gestor, resolve abrir a “torneira” para tentar regar melhor o meio de campo e abrir possiblidades pelos lados para seguir com sua tática e recuperar o controle da partida rumo daquilo que ele julga ser o melhor resultado. A derrota pela insistência de continuar jogando torto pela esquerda, é o quadro mais real que, pouco a pouco, vai se mostrando durante o desenrolar da partida. Se você observa algo parecido com o que acontece na sua cidade, estado ou país, pode não ser mera semelhança entre futebol e gestão pública.

APOSENTADORIA DE EXPEDITO

Ex-diretor do Fórum Silveira Martins em Mossoró, e nos últimos anos na missão de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Expedito Ferreira anunciou a sua aposentadoria. No site do próprio tribunal a matéria sobre o assunto começa definindo o juiz como uma pessoa simples, dedicada e de coragem. O texto diz ainda em sua manchete: “Sertanejo, simples e dedicado à Justiça, desembargador Expedito Ferreira encerra 44 anos de jornada na magistratura”. Oficialmente a aposentadoria no Tribunal de Justiça foi oficializada na segunda-feira, 24 de fevereiro.

Segue o texto citando que um dos pontos altos da despedida foi a exibição de um vídeo documentário, produzido pela Secretaria de Comunicação do Judiciário potiguar, sobre a vida e trajetória profissional do magistrado. Na condição de jornalista, em nossas reportagens, convivemos durante muitos anos com o juiz Expedito Ferreira, principalmente no período de cbertura de algumas sessões do Tribunal do Juri e, fora do judiciário, sua presença como colaborador do futebol mossoroense, mais especificamente junto ao time do Baraúnas. Vida longa na nova fase de sua caminhada entre nós.

DENÚNCIA DA PGR NO STF

E agora, teremos um processo célere ou no tempo prolongado tão comum ao judiciário brasileiro? Claro, o tema aqui é a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Não se discute outro assunto nos últimos dias. Já teve gente argumentando que será um processo célere devido as eleições do próximo ano. Porém, levando em consideração a complexidade do tema, número de envolvidos, testemunhas e prazos, o normal seria um resultado sendo apresentado em um, dois ou três anos.

E tem mais outros pontos envolvidos na discussão. O processo será levado para apreciação na Primeira Turma ou ao plenário? Por conta da questão política que envolve o processo, os ministros indicados pelo presidente Lula irão ou não alegar impedimento? Tem especialista nos assuntos de Brasília entendendo que eles deveriam sim alegar impedimento. Enfim, são muitas questões que já entraram no tabuleiro de debates que só devem ganhar novos personagens a cada dia. A previsão é de que, em março, a denúncia comece a ser analisada. Enfim, o caso será julgado no STF, e não em primeira instância como aconteceu com Lula e, em caso de condenação, Bolsonaro poderá recorrer ao próprio Supremo.

CONCURSO NA UFRN COM 51 VAGAS

Sempre que possível estamos trazendo notícias, aliás, boas notícias, sobre concurso público. O foco agora é a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que abre oportunidade de bom emprego com 51 vagas para interessados do nível médio, técnico e superior. As inscrições estão abertas no site da UFRN, no período de 10 de março às 12h até 6 de abril às 23h59, considerando o horário de Natal – RN. As taxas de inscrição custam entre R$ 120 e R$ 180. Os aprovados deverão cumprir jornadas de 20 a 40 horas semanais, com salários que variam entre R$ 3.787,37 e R$ 8.692,32. Um bom salário e emprego sólido.

As vagas estão distribuídas entre os cargos de Assistente em Administração, Técnico de Laboratório em diversas áreas como Anatomia e Necropsia, Química, Alimentos, Agropecuária, Têxtil, Análises Clínicas e Eletroeletrônica, além de Bibliotecário-Documentalista, Arquivista, Administrador, Estatístico, Analista de Tecnologia da Informação, Pedagogo, Nutricionista, Fonoaudiólogo e Farmacêutico. Tem ainda vagas para médicos em diversas especialidades, como Medicina de Família e Comunidade, Medicina do Trabalho, Psiquiatria, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Infectologia, Endocrinologia, Oftalmologia, Gastroenterologia, Pneumologia e Dermatologia. No mais, foco nos estudos.

FACA EM SALA DE AULA E ESCOLA CÍVICO-MILITAR

Na última semana um vídeo e uma notícia me chamaram atenção. O tema nos dois casos era o mesmo, o ambiente escolar do ensino básico nas escolas públicas. O vídeo mostrava estudantes, em sala de aula, discutindo rispidamente quando uma das meninas abriu sua mochila e retirou uma faca. Outro detalhe: todos sem uma farda que pudesse identificar a escola. Já a notícia falava na implantação no estado de São Paulo de 100 escolas cívico-militar, na qual, além do ensino que segue o currículo comum, destaca-se pela disciplina.

Em relação as escolas cívico-militar o governador de SP, Tarcísio de Freitas, disse que promoveu inicialmente uma pesquisa junto aos pais e responsáveis por jovens em idade do ensino básico e a grande maioria disse que iria matricular seus filhos. O projeto do governo paulista é abrir 100 escolas até o final do atual mandato em 2026. Realmente, a disciplina e o respeito entre alunos e professores precisa existir no ambiente escolar. Bem diferente da cena de uma jovem estudante, em sala de aula e aos gritos, armada com uma faca (arma branca) partindo para cima de sua colega agressora. Algo precisa ser feito urgentemente.

E AI? VAI UMA SENTENÇA?

Quem lembra do tempo que o vendedor passava na rua e gritava: “Olha o picolé, troca por litro, garrafa e meia garrafa!”. Pois é, no Tribunal de Justiça da Bahia faltou pouco para uma desembargadora soltar o grito nesse sentido. Só que, ao invés de picolé, a magistrada estava vendendo sentença e já se aproximava do lucro de quase R$ 1 milhão, quando foi denunciada. E tema mais, além de advogados, servidores públicos, magistrados e empresários, ela também envolveu na quadrilha os seus próprios filhos. Pois é, família unida até no crime.

A notícia é do Metrópole e, de acordo com o texto, a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima e seus dois filhos, Rui Barata Lima e Artur Gabriel Ramos Barata Lima, tornaram-se réus sob acusação de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. A ação, iniciada em 2019, investiga um complexo esquema de corrupção envolvendo magistrados, servidores públicos, advogados e empresários que atuavam na venda de decisões judiciais para legitimar a posse de terras no oeste da Bahia. Na coluna anterior escrevi sobre “Sociedade Apodrecida” citando furtos de celulares e venda de ingressos falsos em um show musical, no entanto, como podemos observar, o crime não tem classe social definida. Se espalhou por todas elas.

MENSAGEM

“Tartarugas conhecem as estradas melhor do que os coelhos.”

Khalil Gibran

GUARDA AGORA É POLÍCIA

Pouco a pouco as atribuições delegadas a Guarda Civil Municipal foram e estão sendo alteradas. Sem dúvida, pela importância de sua formação, as atribuições da GCM não poderiam ficar apenas na proteção do patrimônio público municipal. A própria sociedade passou a entender melhor que sua missão poderia ser ampliada no sentido de, também, reforçar o setor da segurança. O primeiro passo foi a autorização para o porte de arma de fogo no momento do trabalho e agora um passo maior já foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (TTF), qual seja, a transformação da guarda que passou a ter o poder de polícia.

Em votação que terminou com o placar de 8 a 2 o STF autorizou e GCMs também podem promover patrulhamento ostensivo e podem executar “ações de segurança urbana”, o que significa atuar como policiais municipais. A partir de agora os prefeitos das cidades já podem enviar ao legislativo municipal projeto de lei para criar uma Força de Segurança Municipal, assim como já fez na cidade do Rio de Janeiro o prefeito Eduardo Paes (PSD). O Estatuto Geral da categoria (lei 13.022/2014), que também versa sobre as atribuições das guardas, já havia ampliado esse escopo. Conforme a legislação, passaram a estar entre os princípios básicos o patrulhamento preventivo e o uso progressivo da força. Como diz o ditado popular, “quanto mais cabra, mais cabrito”, ou seja, essa nova atribuição reforça a segurança pública.

FUTEBOL DO RN NO CENÁRIO NACIONAL

Como dizem, não estamos bem na fita. Nos últimos dias o futebol do Rio Grande do Norte conseguiu expor toda a sua fragilidade no cenário regional e nacional. Em partida válida pela Copa do Nordeste o América de Natal foi impiedosamente goleado pelo Bahia, 5 a 1. Já no cenário nacional, agora na Copa do Brasil, o Santa Cruz de Natal foi eliminado pelo Náutico e, na sequência da mesma competição, foi a vez do ABC ficar no ponto de partida. O alvinegro foi eliminado pelo modesto time do Olaria, do Rio de Janeiro.

São resultados que só expõe para o restante do Brasil aquela situação que nós potiguares já conhecemos, a fragilidade do nosso futebol. E não adianta, por exemplo, falar que o Baraúnas de Mossoró foi rebaixado para a segunda divisão por conta do fechamento do estádio Nogueirão. Estou misturando os assuntos para, na prática, com fatos reais, mostrar mais uma vez que, sem dinheiro para montar bons planteis de nada vai adiantar ter fé, confiança ou estádio, sem jogador bom o time será ruim. E time ruim não ganha nada, só fracassa. Repito, se não tiver dinheiro para contratar jogador bom, não adianta ter estádio, ter fé ou confiança, o time será ruim mesmo.

PAGANDO A CONTA DO ROMBO

Assim como se comporta a gestão do presidente Lula (PT), não quer nem ouvir falar em cortar gastos e, para manter o caixa, aumenta impostos, a direção nacional dos Correios também quer repassar os seus prejuízos para o cidadão brasileiro. De acordo com o colunista do portal Diário do Poder, Cláudio Humberto, com os Correios beirando a falência, a gestão quer empurrar a conta de sua falta de competência para o cidadão brasileiro. Isso mesmo, mais uma ação para mexer com o bolso de cada um de nós no momento que precisar daquilo que resta dos serviços prestados pelo órgão.

E como isso será feito? Claro, aumentando os valores dos serviços. Ao invés de cortar gastos, o que seria correto e certamente traria economia para manter os Correios funcionando, os gestores falam em aumentar as tarifas em 81,6%, percentual que seria cobrado já a partir do mês de abril. O argumento do reajuste é promover a tal “sustentabilidade econômico-financeira” da empresa. Ainda de acordo com o portal Diário do Poder, no primeiro momento, a direção negou porém o tema segue em discussão. Pois é, quando começa assim todos já sabem de que lado a corda vai romper.

DICA LEGAL – REQUISITOS DA DENÚNCIA

O tema dos últimos dias tem sido a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por questões ligadas ao dia 8 de janeiro, acusação por suposta tentativa de golpe de estado. Vamos então conhecer um pouco sobre os requisitos necessários para que a denúncia seja formalizada. O tema é tratado no Artigo 41 do Decreto-lei nº 3.689/Código Processo Penal, de 03 de outubro de 1941, que diz: A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas.

Para que a denúncia seja válida, como já foi dito, é preciso cumprir os requisitos expostos no artigo 41. Se a denúncia não preencher os requisitos do artigo 41 do CPP, o processo criminal deve ser anulado por inépcia da denúncia, desde o seu recebimento. A denúncia inepta prejudica o direito de defesa do acusado, pois ele não consegue perceber do que, exatamente, está sendo acusado. Eis então o que diz a lei e, é o que espera a sociedade, todos esses trâmites sejam respeitados independente dos personagens envolvidos, famosos ou não.

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