Os professores da rede municipal de ensino de Mossoró cruzam os braços por tempo indeterminado a partir do próximo dia 8/3. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira, 27/2. A prefeita Rosalba Ciarlini se nega a conceder o reajuste do piso de 4,17% (em vigor desde primeiro de maio), e, entre outras coisas, está represando a publicação das progressões funcionais dos servidores. Some-se a isso tudo a insensibilidade da prefeita de sequer se sentar com os trabalhadores para negociar. A chefe do Executivo ignorou solenemente os pedidos oficiais do sindicato dos servidores públicos municipais de Mossoró (SINDISERPUM) para uma audiência visando a tratar sobre as questões pendentes. Sem proposta e sem diálogo, não houve outra alternativa aos trabalhadores senão a greve.
Pressa após a pressão
Hoje mesmo, logo após a decisão dos professores de paralisar as atividades, a prefeitura anunciou em seu site que Rosalba Ciarlini encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei concedendo o aumento salarial. Além de ter anunciado um reajuste de 3,75%, menor que o divulgado pelo MEC (4,17%), a prefeita não estipulou prazo para pagar o retroativo. Ainda forçou a barra ao dizer que o valor do Piso em Mossoró ficou R$ 981,90 a mais que o piso nacional. Esse valor é apenas para os professores de 40 horas.
Quem pode, pode?
Os militares já informaram ao presidente sobre o que aceitam na Reforma da Previdência, ou seja, aquilo que lhes agrada. Se ele aceitar, terá que fazer as concessões também para os demais trabalhadores. Ou não?
Escola sem mordaça
A Frente Popular Potiguar Escola sem Mordaça se reuniu na manhã desta quarta-feira para planejar as ações para este ano. Os membros do coletivo sabem que há muito trabalho para 2019. É que além de já haver um projeto no Congresso que criminaliza o trabalho do professor, as ações do Ministério da Educação também apontam para a necessidade de uma forte resistência para que sejam mantidos direitos e conquistas dos docentes.
Redução de direitos
Aliás, reduzir direitos de servidores, especialmente de professores, tem sido a forma encontrada por prefeitos de algumas cidades do Rio Grande do Norte para reduzir gastos com a folha de pessoal e se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Bodó e Areia Branca são exemplos disso. Na cidade salineira, a gestão municipal reduziu o gasto com a folha, de mais de 54% para 52% tirando benefícios dos docentes. O propósito principal foi de se adequar à LRF para poder gastar com o carnaval da cidade.
Gastos exagerados?
Falar em carnaval, a Prefeitura de Areia Branca vai gastar até 450 mil reais com a folia de momo no município. O detalhe é que quase todas as atrações são artistas de Mossoró, exceção apenas à banda Grafith, de Natal. Imagina-se que os cachês de Aline e David, Baculejo e Renata Falcão estão bem altos nesse período. Só pode ser.
Ficha caindo
Parece que o presidente do Brasil está se dando conta de que governar não é impor a vontade dele de goela abaixo. Entre tantas recuadas, uma das mais importantes foi revogar o decreto que ampliava o número de servidores que podiam impor sigilo a dados públicos. Na prática, esse decreto acabava com a Lei da Transparência.
Sem Fátima
A Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) planejou para esta quinta-feira, 28/2, uma solenidade para entrega de títulos de posse de terra e de escrituras públicas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Como a governadora Fátima Bezerra não poderá estar presente, o evento não vai mais acontecer. Fica mantido, porém, a assinatura do termo de cooperação de parceria entre a Seara e a Rede Xique-Xique, para apoiar o Projeto Mulheres em Rede. Será às 10h, no Teatro Lauro Monte Filho.
Barulho
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN determinou que a polícia realize a apreensão de veículos e dos respectivos instrumentos sonoros que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos acima dos limites permitidos por lei, durante o carnaval de Upanema. Duas indagações saltam aos olhos. Primeiro: porque apenas em Upanema? Segundo: terá efetividade?
Escolha polêmica
A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN) promove amanhã, 1/3, votação para escolha dos representantes dos professores no Conselho Diretor da UERN. A categoria decidiu, em assembleia na última terça-feira, 26/2, que a votação será realizada presencialmente, na ADUERN, contrariamente ao que determinou a Reitoria, que quer que o pleito seja realizado virtualmente, por meio da Plataforma Íntegra da UERN e sem a participação de docentes aposentados. Os nomes escolhidos na eleição serão enviados imediatamente após a eleição ao Conselho Diretor, a fim de que assumam seus cargos na instância.
