Governo quer aumentar alíquota de contribuição de quem ganha mais
Gestão também vai sugerir aos trabalhadores diminuir a faixa daqueles que são contemplados com a isenção
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) tem um déficit mensal de R$ 130 milhões de reais, segundo levantamento feito pelo Governo do Estado. A atual gestão estadual tem analisado que, sem uma reforma, o sistema previdenciário potiguar tende a se tornar insustentável e acabar-se.
O governo quer fazer alterações no sistema para tornar a previdência estadual sustentável. Para tanto, está discutindo com os servidores estaduais, por meio de suas representações sindicais, como e quando essas mudanças devem acontecer. Nesta segunda-feira, 2/12, houve uma primeira reunião do governo com o Fórum dos Servidores Estaduais para começar a tratar sobre a questão..
Para o governo, é necessária a adoção de medidas que tragam efeitos a curto, médio e longo prazo. Uma das sugestões a ser apresentadas aos trabalhadores é o aumento da alíquota de contribuição. Atualmente, todos os servidores contribuem com uma alíquota de 11%. A ideia é aumentar por faixa salarial. Para quem ganha até R$ 5.839,45 (o teto do Regime Geral de Previdência Social), a alíquota se manteria em 11%. Para que ganha entre R$ 5.839,46 e R$ 10.000,00, o percentual aumentaria para 14%. Para aqueles que estão na faixa salarial entre 10.000,01 e R$ 20.000,00, a alíquota seria de 16% e para quem ganha acima de 20 mil, 18%.
Outra proposta a ser posta na mesa de negociação é a redução da faixa de isenção dos inativos para 1 salário mínimo. Entre as medidas com efeito de médio e longo prazo estão: alteração do tempo de contribuição e idade mínima; novas regras para concessão de pensão por morte; critérios diferenciados para aposentadoria dos servidores e novas regras de cálculo e reajustamento de aposentadoria e pensão por morte.
