Estado tem queda de R$ 81 milhões na arrecadação
Apesar da redução das receitas, governo do RN descarta atraso ou redução de salários
A crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus já apresenta reflexos muito fortes no Tesouro do Rio Grande do Norte. De acordo com o secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, até agora, a queda na arrecadação é de R$ 81 milhões.
Desse montante, R$ 44 milhões são da queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 24 milhões de redução do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Segundo Aldemir Freire, o Estado vai receber uma recomposição de R$ 21 milhões. “A gente vai ter essa recomposição, mas que não cobre todas as perdas de receitas que estamos tendo”, destacou.
O secretário aponta que caiu também a arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Simples Nacional, dos royalties de petróleo, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), este da ordem de 15 milhões; e do Fundo de combate à pobreza, entre outros.
Para minimizar os efeitos da crise, algumas medidas estão sendo tomadas, afirmou o secretário, tais como: suspensão do pagamento de dívidas e redução no valor do repasse aos ouros poderes.
Apesar de todas as dificuldades orçamentárias, Aldemir Freire descartou que vá haver atraso ou redução de salários dos servidores.
