CPI da Covid cogita OAB e Tribunal de Haia como alternativas para denunciar Bolsonaro
Em caso de o representante da Procuradoria Geral da República (PGR) recusar-se a enviar as denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Os senadores na CPI da Covid tem duas alternativas para denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Supremo Tribunal Federal, caso Augusto Aras, procurador-geral da República, arquive o relatório.
Em caso de o representante da Procuradoria Geral da República (PGR) recusar-se a enviar as denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF), entidades de direito privado podem entrar com ações diretamente no tribunal. Membros da CPI discutem opção ao lado de integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituição que pode assumir a causa em nome das vítimas da pandemia de Covid-19.
A cúpula da CPI da Covid também prevê envio do relatório final da investigação para o Tribunal Penal Internacional, em Haia, indicando as ações do presidente enquanto crimes contra a humanidade. Caberá, portanto, à justiça internacional julgar o chefe do executivo brasileiro pelas denúncias reunidas nos depoimentos à CPI da Covid.
A comissão retoma as reuniões no dia 18, com depoimento de Marcelo Queiroga. Já no dia 19, o relatório final será lido publicamente, para que venha a ser votado no dia seguinte.
O primeiro óbito por Covid-19 no Brasil foi registrao no dia 17 de março de 2020. Em janeiro de 2021, o número chegou a 200 mil e o ritmo das mortes acelerou. Com o andamento da vacinação, o ritmo de crescimento no número de óbitos desacelerou, porém a marca de 500 mil mortes foi atingida em junho deste ano. Na última semana, três meses depois, o país registrou 600 mil vidas perdidas pelo novo coronavírus. (Justiça Potiguar)
