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Direito do Povo

Pisa

Brasil mantém estabilidade em matemática, leitura e ciências

5 de dezembro de 2023 - 09:02

O Brasil manteve-se estável nas pontuações em matemática, leitura e ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). No entanto, menos de 50% dos alunos conseguiram nível mínimo…

O Direito à Saúde – Garantias Constitucionais

9 de maio de 2021 - 07:00

Previsto na Constituição Federal do Brasil, o direito à saúde é um dos pilares da democracia moderna e um direito fundamental dentro do arcabouço jurídico. Esse direito passou a ser mundialmente…

A Páscoa pelo Livro da Lei

5 de abril de 2021 - 15:05

A leitura bíblica apresenta a primeira páscoa e sua ordenação em formato de lei para que toda a nação e Israel a cumpre-se de forma ritualística. A primeira páscoa acontece antes da saída do Egito e…

O STF, a escolha de seus membros e a confusão na cabeça dos brasileiros

29 de março de 2021 - 11:46

Bom, para os que acompanham o dia a dia dos brasileiros, ficar claro, que nas rodas de conversas e discussões, paira uma profunda dúvida sobre a verdadeira atuação do nosso Supremo Tribunal Federal…

A POLÍTICA BRASILEIRA

21 de março de 2021 - 16:07

A constituição de 1988, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Código Eleitoral, tem em suas páginas a asseveração do formato da condução política no Brasil. Sabe que o sufrágio é o elo…

Quais são as imunidades dos parlamentares? Podem ser presos?

15 de março de 2021 - 08:56

A igualdade, no direito penal, é um mito. As pessoas, nessa área, não são tratadas de forma isonômica. A desigualdade vem do tempo da sociedade aristocrática (1500-1888). Os iguais (ou considerados…

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

7 de março de 2021 - 14:02

O assédio moral é característica de um grupo de pessoas que por medo de perder sua posição de liderança, ou mesmo para obter respeito no seu grupo, ataca de forma desproporcional e com violência…

JAMAIS ESQUECER!

28 de fevereiro de 2021 - 14:25

Declaração Universal Dos Direitos Do Homem – Artigo 1 – Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com…