CARNAVAL E REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Estamos vivendo os dias da folia do reinado de Momo porém não podemos esquecer a reforma da Previdência. No atual processo, já passou pela avenida a Escola de Samba Unidos da Presidência que atravessou direitos no regime geral da Previdência Social. Por sua vez já botou seus foliões na rua o Bloco Papangu da Governadoria que vai tocando sua machinha desafinada com os reais interesses dos servidores estaduais, a queixa é geral. E, não vai demorar, já acontece os ensaios dos Ursos da Prefeitura, definindo a letra do seu frevo reformista nos bastidores.

Isso posto chegamos à seguinte conclusão que vai de encontro ao popularmente conhecido: Tudo é carnaval, porém no caso da reforma, NEM TUDO É CARNAVAL, apesar de falarem o contrário no período que vivemos. Sendo assim, recado para o servidor municipal, vista também a sua fantasia de luta e saia em busca da defesa dos seus direitos. Podemos até discutir a necessidade da reforma, como defendem alguns economistas, porém sem perder de vista direitos já adquiridos que podem sumir no caso de não existir a pressão no momento certo. Um olho na folia e os dois na reforma.

CLUBE-EMPRESA EM DEBATE NO BRASIL

Além de se organizar, a diretoria do Flamengo também mostra preocupação com o geral do futebol brasileiro. E nesse sentido, após a decisão da supercopa no domingo,16, no estádio Mané Garrincha, a diretoria do clube carioca permaneceu em Brasília e na segunda-feira, 17, foi recebida em audiência pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Na pauta uma nova ordem para o futebol profissional nacional com objetivo de reconduzi-lo a caminhos viáveis.

Após o encontro o próprio presidente comentou que o tema avançou e as negociações vão continuar junto aos seus assessores. Ainda não poderia adiantar o teor da conversa, porém afirmou que a proposta do Flamengo é de salvação para o futebol brasileiro. Algumas mudanças poderão ser feita na legislação que possam beneficiar os clubes e facilitar uma possível transformação do atual formato em empresas. A continuar com o atual modelo de gestão, com torcedores assumindo cargo de presidente e demais diretorias, sem dinheiro, a tendência é de falência de pequenos e até grandes agremiações.

ESCOLA DE JOVENS LÍDERES

O ambiente escolar é sempre bom e recomendável, até mesmo quando essa escola foge do estilo mais tradicional de ensino. Faço esse preambulo para poder falar da bela iniciativa na cidade de Jardim de Pirnhas, região do Seridó do Rio Grande do Norte que tem a sua Escola de Jovens Líderes. A ideia é preparar jovens para o ambiente da política, o que se torna mais importante ainda pelo ano eleitoral que vivemos e eles já poderão ter uma noção melhor de como praticar a política em sua essência, em favor da sociedade, ou seja, do coletivo.

Quem foi conferir de perto essa missão foi o presidente estadual do Solidariedade, Lawrense Amorim prestigiando o terceiro módulo da Escola de Jovens Líderes do Seridó. Pelas informações, foi o caminho encontrado pelo dirigente no sentido de valorizar os diretórios municipais do seu partido para preparar com a teoria da política os candidatos que pleiteiam vaga nos mandatos de prefeito ou vereador. Essa medida foge da prática tradicional de imposição de nomes. Certamente ganha o próprio partido com o seu fortalecimento no cenário estadual fazendo surgir lideranças que talvez não conseguisse espaço por indicação dos chamados “caciques” da política.

MENSAGEM ANUNCIA ESCOLA E PÓRTICO EM TIBAU

Em plena semana do início do seu carnaval a cidade de Tibau conheceu a mensagem anual do executivo. O prefeito Josinaldo Marcos de Souza, “Naldinho” do PSD, foi ao plenário da Câmara Municipal onde fez leitura de sua mensagem e nominou algumas obras que pretende realizar no último ano de sua administração. Entre elas ele garantiu a construção de uma escola e de uma creche no município do litoral potiguar, fincado na região denominada de Costa Branca.

Outra novidade será a edificação de um Pórtico na entrada da cidade. Atitude interessante que irá melhorar o aspecto urbanístico no principal acesso ao município. Várias cidades do Rio Grande do Norte já possuem essa edificação que deixam até a entrada da cidade mais bonita. Por falar em construção, o prefeito também garantiu em sua mensagem de que entregará 100 casas populares até o final do seu governo. Boas notícias em forma de proposta administrativa.

DIAS MOVIMENTADOS NO POTIGUAR

Como o seu elenco sendo montado e desmontado em pleno andamento do campeonato estadual, o Potiguar vai tentando sobreviver na competição estadual. Se as chances de brigar pelo título ou conquistar vagas em competições, seja ela regional ou nacional, são cada vez menores, creio que o objetivo do alvirrubro passa a ser a sua permanência na divisão principal do futebol norte-rio-grandense. E assim a temporada não vai começando bem.

Digo temporada pelo fato do Potiguar ter pela frente o Campeonato Brasileiro da Série D. Lá no final de 2019 eu pensava, e me equivoquei, que a base do time para o certame nacional seria montada no estadual, porém isso parece não ser possível. Sem dinheiro o único representante de Mossoró na competição vai caindo pelas tabelas com muitas dificuldades para se manter. Infelizmente a situação do futebol do Rio Grande do Norte não é boa e, especificamente de Mossoró é muito pior. Tomo como exemplo o Baraúnas que foi rebaixado para segunda divisão e, sequer, conseguiu reunir condições para tentar o retorno.

APOIANDO O TRABALHO DA POLÍCIA

Seja ela civil ou militar, a população precisa apoiar o trabalho da polícia. E estamos vivendo um período no qual poremos precisar muito de sua presença. Tem gente que se sente incomodada com a presença dos policiais, porém quando estão ausentes fazem uma falta danada. Tem aqueles também que criticam o governo por falta de segurança quando a polícia não age rápido, porém acusam de violenta e até os chamam de milicianos se eles fazem seu trabalho de forma ostensiva e contundente, como tem que ser.

Claro que profissionais ruins existem em todas as profissões e estes precisam ser denunciados, porém essa condição não pode ser considerada a regra. Fui repórter policial durante vários anos e posso testemunhar que a regra é o bom serviço em relação a polícia. Então, querida turminha do “chato politicamente correto” vamos deixar de “mimimi” e apoiar nossos policiais na árdua missão de nos garantir segurança e paz. E olha que quando foi preciso já bati de frente com alguns fardados e civis, porém repito, a regra é de bons policiais servindo a população.

MENSAGEM

Se o amor é fantasia, eu me encontro ultimamente em pleno carnaval. Toquinho e Mutinho.

GIRA O MUNDO GIRA

Tem circulado nos grupos das redes sociais uma postagem interessante que remete ao episódio da greve dos policiais no Estado do Ceará. Faço o registro aqui só por curiosidade no sentido de observamos melhor nossas atitudes e forçar em todos o exercício de melhor pensar antes de externarmos alguma opinião ou partir para o gesto concreto. Enfim, exemplos como o que narrarei a seguir nos obriga a sermos mais sensatos afinal, cautela e canja de galinha aliada a uma boa pitada de modéstia no agir não faz mal a ninguém.

Diz a mensagem, se verdade for, que em 2017 o ex-candidato a presidente da República Ciro Gomes teria declarado: “Vou receber Sérgio Moro e sua turma na bala”. E agora em 2020, Ciro teria dito o seguinte: “Entrei em contato com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro para investigar a covarde tentativa de homicídio contra meu irmão Cid Gomes”. O mundo sim, dá voltas. De acordo com o noticiário e vídeos postados, Cid Gomes tentou furar uma barreira de policiais em greve usando uma retroescavadeira. No meio da confusão tiros foram disparados em direção ao veículo e atingiram o senador licenciado. Gira o mundo gira.

FUTEBOL É UMA CAIXINHA DE SURPRESAS

Pois é amigo leitor, lá no começo do Campeonato Estadual eu cantei a bola, ou melhor, enchi a bola do América de Natal-RN apontando essa equipe como sendo aquela que mostrava algo de diferente, superior aos seus adversários. Até parecia, porém nem tudo que parece é. E no futebol, essa enorme caixa de surpresas, aqui só para contrariar o termo “caixinha” da conhecida frase, fica mais difícil ainda afirmar alguma coisa em termos de superioridade em campo.

O rival ABC veio comendo pelas beiradas, enfrentou algumas dificuldades contra adversários teoricamente inferiores, porém se transformou em fera quando encontrou pela frente seu maior rival, o América. Venceu, empatou e conquistou a Copa Cidade do Natal, o equivalente ao 1º turno do certame potiguar. Com isso o alvinegro já é finalista do campeonato e derrubou também minha tese de que o alvirrubro se apresentava como time mais forte e candidato direto ao título. O futebol continua sendo uma caixinha de surpresas.

MUNICÍPIOS ENFRENTAM COLAPSO FINANCEIRO

Em plena festa de carnaval, infelizmente, dados nada animadores foram divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Depois das 69 prefeituras que decretaram calamidades nas contas públicas no ano que passou, para 2020 esse número deve crescer assustadoramente. De acordo com levantamento feito e divulgado na quinta-feira, 20, para esse ano a previsão é de que 220 prefeituras devem tomar a mesma decisão. Essa é uma situação que atinge o cenário nacional.

Ainda de acordo com o levantamento da CNM, um município do Rio Grande do Norte aparece em destaque. Na cidade de Bento Fernandes o prefeito, Júnior Marques, diante do colapso financeiro, chegou ao ponto de sugerir o fechamento da prefeitura decretando a falência do município. O levantamento feito mostra que esse quadro se apresenta em maior intensidade nos municípios com população em torno dos 5,5 mil habitantes. Lembrando que no Brasil mais da metade dos municípios possui população inferior a 20 habitantes.  Pois é, se danaram a criar municípios sem observar o seu tamanho e a grandeza das suas obrigações.

RPPS E A GRATIFICAÇÃO NATALINA

Vamos a dica sobre os nossos direitos que sempre fecha a coluna. Trataremos aqui, de forma sucinta é claro, do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o direito a gratificação natalina, o nosso popular 13º salário. No livro Regimes Próprios – Aspectos Relevantes, volume 9, da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) tem um trabalho detalhado sobre o tema do qual extraímos apenas aquele item que traz o amparo legal para que esse benefício seja assegurado ao servidor público que integra esse tipo de previdência.

Por exemplo, destacamos o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, no qual se verifica que sobre a gratificação natalina devida ao servidor titular de cargo efetivo incide contribuição previdenciária. Traduzindo tudo isso é dito na verdade que a gratificação natalina integra a remuneração de contribuição do servidor titular de cargo efetivo. Assim a discussão avança no sentido de que é devida a inclusão da gratificação natalina no cálculo de aposentadoria do Regime Próprio de Previdência Social. Bom saber e ficar atento aos seus direitos.

 

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