Redação

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com Estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. A PEC 98/2019 volta para a Câmara dos Deputados, que precisará confirmar mudanças feitas no texto. A PEC tem a ver com a cessão onerosa (Lei…

A prefeitura de Pau dos Ferros terá que garantir, durante a Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar (Finecap 2019), a venda de ingressos pela metade do preço a todos as pessoas que são beneficiadas pela lei da meia-entrada. Recomendação nesse sentido foi feita ao município pelo Ministério Público do…

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que deve vetar quase 20 pontos do Projeto de Lei de sobre abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. “Deve chegar a quase 20 vetos, mas tem artigo que tem que ser mantido porque é bom. Não serão só nove”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta…

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, divulgou o resultado preliminar dos classificados no Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialistas de educação temporários - Edital 001/2019. Os candidatos que desejarem realizar interposição de recurso…

A Polícia Federal deflagrou hoje, em conjunto com o DEPEN, e apoio da PM RN, a Operação Extração, que busca desarticular célula potiguar de facção criminosa com atuação nacional. O advogado Maxsuel Deizon de Freitas Gomes, hoje preso temporariamente em Natal teve especial participação na circularização do salve em junho de 2019, sendo o suposto…

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3/9) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são alvo da ação, que investiga esquema fraudulento de construção de moradias populares. A Operação Secretum Domus cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e…

Publicada na última sexta-feira, 30/8, pela prefeitura de Baraúna, a lei municipal 660/2019, que cria o incentivo do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) aos servidores municipais que fazem parte das equipes do Núcleo da Vigilância em saúde e combate às endemias. Com a nova lei, fica garantido o rateio em partes…

O ex-prefeito de Cangueretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro, foi condenado por crime de responsabilidade a quatro anos e dois meses de reclusão em regime semiaberto. A sentença judicial foi obtida em ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Ao denunciar o ex-prefeito e pedir sua condenação, o MPRN…

Estudantes beneficiados pelo programa Bolsa Família registraram frequência recorde em sala de aula nos meses de junho e julho deste ano. Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram a presença de 12,5 milhões de estudantes de 6 a 17 anos nas escolas nesse período. O número representa 91,18% do total de 13,7 milhões de alunos cujas famílias são…

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. “O Moro pediu dez, nove estão garantidos, vou discutir o último. Outras entidades também pediram vetos,…