Redação

A Juíza Federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara do Rio Grande do Norte, determinou o bloqueio de R$ 3,061 milhões das contas do Governo do Estado para a implantação de 15 leitos de Unidade de Terapia Intensiva nos hospitais de Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros. Os valores serão destinados a realização das obras e compra de…

Os advogados da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) defendem que se o julgamento da chapa Dilma-Temer resultar em cassação do presidente Michel Temer (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros podem apontar como consequência a realização de eleições diretas. Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, 1º, o advogado Flávio…

O Governo do Estado inicia, nesta quinta-feira (1º), a segunda fase da Operação Vertente, que levará água através de caminhões-pipa para a área urbana de 17 municípios potiguares das regiões Alto Oeste e Seridó, em colapso no abastecimento de água. Através de 73 caminhões-pipa, a água será captada de mananciais das cidades de Apodi e Vera Cruz,…

A defesa da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) na ação que vai julgar a chapa presidencial reeleita em 2014 vai protocolar nesta sexta-feira, 2, um parecer jurídico-contábil para reforçar o argumento de indivisibilidade entre as contas da petista e do então candidato a vice Michel Temer (PMDB). Assinado pelo ex-ministro da Justiça,…

O debate no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar o mandato do presidente Michel Temer deve ser norteado pelo artigo 23 da lei que trata da inelegibilidade. As apostas no meio jurídico são de que o ministro Herman Benjamin, relator do processo, deve usar esse trecho da lei para respaldar o uso dos depoimentos de executivos da Odebrecht…

O governo lança hoje um órgão que poderá propor ao presidente Michel Temer que vete alguns pontos da reforma trabalhista, caso o projeto seja aprovado no Senado. Criado há mais de 20 anos pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, o Conselho Nacional do Trabalho vai ser instituído oficialmente com 30 membros, sendo 10 representantes do…

A atualização do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), também chamado de Plano Nacional de Conectividade (PNC), do Ministério da Ciência e Tecnologia, deverá ter recursos somente depois de 2019, segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros. De acordo com Quadros, o PNC só seria “factível” após a…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (31) que o combate à corrupção não pode ser o único projeto da sociedade. A declaração do ministro foi proferida no discurso de abertura de um evento realizado no início da noite em Brasília. “É preciso ressaltar que, por mais…

Após inúmeras negociações envolvendo governadores e o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) o projeto que trata da regularização dos incentivos fiscais dados por estados a empresas sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a chamada guerra fiscal. A aprovação se deu por 405 votos a favor, 28…

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou, em abril, um total de 242,3 milhões de linhas de celulares ativas no país. O número representa uma queda de 5,5% em relação a abril do ano passado, ou 14 milhões de linhas. Entre março e abril, a queda foi 455 mil linhas, ou 0,19%. A tecnologia 4G continua crescendo, com adição de 39,18…