Redação

A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para amanhã (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS),…

Uma lei aprovada na Câmara Municipal de Mossoró na última terça-feira pretende acabar com o uso de fumo em áreas verdes. Seguindo o exemplo de cidades como São Paulo, o Legislativo mossoroense aprovou o Projeto de Lei 156/19, de autoria do vereador João Gentil (Rede), que proíbe o consumo de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno no Parque…

Preocupado com a recorrente ocorrências de incêndios registrados no Estado, e considerando que a Promotoria de Justiça de Martins/RN instaurou procedimento administrativo para investigar a ocorrência de queimadas no Município de Martins/RN, incluindo propriedades urbanas e rurais desse município, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, expediu…

A Conversa dessa Semana é com o vereador João Gentil (Rede Sustentabilidade). Entre as questões tratadas, estão o veto da prefeita Rosalba Ciarlini às emendas apresentadas pelos vereadores à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), classificado como “desrespeito ao Legislativo”; a não criação, ainda, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)…

A falta de prestação de contas culminou com a condenação do ex-prefeito de Baraúna, Aldivon Simão do Nascimento (à época filiado ao PR, hoje PL). A sentença é assinada pela juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, da Vara Única da Comarca de Baraúna, para quem o ex-gestor cometeu crime de improbidade. Aldivon Nascimento foi condenado às…

O cálculo do valor do terço de férias dos professores da rede estadual de ensino deve ser feito com base nos 45 dias de férias docentes e não apenas sobre os 30 dias, como acontece atualmente. Essa foi a decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, à unanimidade, reformou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que…

Cerca de 17 mil mulheres de 11 9 municípios potiguares serão beneficiadas o projeto “Mulheres do semiárido: água para produção, economia solidária para comercialização”, no qual serão investido cerca de R$ 1 milhão. A iniciativa é fruto de um convênio entre Centro Feminista 8 de março (CF8), em parceria com a Fundação Banco do Brasil (FBB). O…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, conseguiu um acordo judicial com o Município e vai recuperar R$ 292.599,71 para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) local. O compromisso foi homologado pelo Juízo da Vara da Infância e da Juventude de Mossoró, no último dia 11, perante…

Diante de um cenário de incertezas em relação aos investimentos e sobre os recursos disponíveis para a educação, é fundamental que toda a comunidade universitária - estudantes e trabalhadores - e o povo potiguar estejam bem informados sobre a atual situação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e também sobre as propostas…