Redação

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que já está pronta a minuta da medida provisória alterando pontos da reforma trabalhista aprovada pelo Senado na noite de terça-feira (11) e sancionada sem vetos pelo presidente Michel Temer (Lei 13.467/2017). Segundo Jucá, há tempo suficiente para que a MP tramite antes que os efeitos…

A Justiça Federal promoverá em Caicó, onde está localizada a 9ª Vara Federal, um leilão com 64 lotes. O edital, assinado pelo magistrado Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, que atua em substituição na 9ª Vara, foi publicado e está disponível no site www.jfrn.jus.br A primeira e segunda praças serão realizadas no dia 9 de agosto. A primeira às 9h…

Cada vez mais se buscam maneiras de dar agilidade aos processos que estão em trâmite na Justiça. Pensando na celeridade que deve existir nesse âmbito, o juiz Rosivaldo Toscano, da 2ª Vara Criminal da Zona Norte de Natal, criou dois projetos para tornar a comunicação entre as partes e o Judiciário mais prática. “Zap Jus Processos” e “Zap Jus…

A deputada Larissa Rosado (PSB) solicitou a recuperação da RN-118 no trecho que liga o entroncamento da BR-304 à cidade de Ipanguaçu, o que equivale a aproximadamente 15km de rodovia e a RN-117 que liga o município de Mossoró a Governador Dix-sept Rosado. “Os produtores têm encontrado bastante dificuldade para o escoamento da produção, sobretudo…

O paciente sai da consulta com o diagnóstico de que as taxas de hipertensão, diabetes e colesterol estão alteradas, recebe a receita para comprar os medicamentos e vai à farmácia. Lá, pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular, recebe alguns medicamentos sem custo e adquire outros com desconto de até 90%. A cena, comum desde 2006, corre o risco de não…

O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), afirmou hoje (14) que o recesso parlamentar não deve ter impacto na votação da denúncia contra o presidente Michel Temer. A partir do próximo dia 18, o Congresso Nacional entrará em recesso e retomará suas atividades na primeira semana de agosto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia…

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou…

A Prefeitura Municipal de Mossoró está lançando o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) destinado a promover a liquidação de créditos tributários da Fazenda Pública Municipal vencidos até 31 de dezembro de 2016. Estão inseridos no programa valores inscritos ou não em dívida ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou…

O presidente Michel Temer sancionou a Lei da Reforma Trabalhista sem vetos. Em cerimônia, presidente afirmou que "foi árduo o percurso que os levou até esse momento". O peemedebista ainda afirmou que todos os direitos do trabalhador serão preservados "porque a lei assim determina". Temer ainda reforçou que a discussão da reforma "é uma disputa…

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato, julgará em segunda instância o processo que levou ontem (12) à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, têm levado em média um ano para julgar os casos da operação. Se for…