Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados…

Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (3) a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020. A votação teve início em uma sessão realizada na quinta (28), com a aprovação inicial de 193 emendas. Nas duas sessões, foram aprovadas 427 emendas e seis foram rejeitadas. Nesta terça, os parlamentarem começaram com a aprovação…

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) cumpriu, nesta terça-feira (3), dois mandados de busca e apreensão em desfavor de Ailton Berto da Silva, 50 anos. Ele é suspeito de ter praticado o crime de homicídio que vitimou Fantone Henry Filgueira Maia, no sábado (30), durante uma confraternização de um clube de trilhas de veículos 4x4. O…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou regulamento para a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da Cannabis. Norma será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e entrará em vigor 90 dias após a publicação. A decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da agência…

O Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO) anunciou o calendário de funcionamento do comércio mosoroense no período natalino. Uma das principais novidades desse ano será a abertura das lojas, das 8h às 15h, no dia 13 de dezembro, feriado municipal de Santa Luzia. No período natalino o comércio funcionará com três sábados em…

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu liminar de efeito suspensivo sobre a decisão que proibia a Prefeitura de Mossoró de realizar operação de crédito. Na decisão, o desembargador federal Rogério Fialho apresenta argumentos repassados pelo Banco Central ao TCU, demonstrando a segurança de operações desse tipo. “O Banco Central…

As máquinas voltaram a trabalhar pesado no trecho III da RN-015, a chamada Estrada do Melão, uma rodovia estratégica para a economia do Território Assu-Mossoró e de regiões vizinhas. O investimento do Governo do Estado, com recursos do empréstimo do Banco Mundial, é de R$ 20 milhões no trecho com 19 quilômetros de extensão. A obra foi retomada…

O governo do Rio Grande do Norte estima que sete mil pescadores artesanais serão beneficiados pela Media Provisória (MP) que garante auxílio emergencial para pescadores profissionais que atuem nos municípios afetados pelas manchas de óleo. O auxílio emergencial é no valor de R$ 1.996. O pagamento será feito em duas parcelas iguais a municípios…

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira (3). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado. Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a chamada Proposta de Emenda à Constituição(PEC 188/129) do…

Ailton Berto da Silva, suspeito de matar Fantone Maia durante uma confraternização na noite do sábado (30), na Praia de Santa Rita, em Extremoz, teve a prisão temporária decretada pela Justiça do Rio Grande do Norte. Ailton agora é considerado foragido. Fantone, que tinha 41 anos, foi baleado e morreu no local. Outros dois homens também ficaram…