Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Governo do Estado e manteve a obrigação do pagamento dos salários atrasados dos servidores dos meses de dezembro e 13º salário de 2018 com juros e correções monetárias, conforme dispositivo da Constituição Federal. O presidente do STF, Dias Toffoli mencionou na decisão que: “é inadmissível o…

As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho. A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. A contribuição patronal ao Instituto Nacional…

O concurso 2278 da Mega-Sena deste sábado (11) deve pagar um prêmio estimado em R$ 40 milhões aos apostadores que acertarem as seis dezenas sorteadas. Também são premiados os que acertam a cinco e quatro números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Em cada volante devem ser marcados de seis 6 a 15. A aposta mínima, com seis…

A retomada das atividades econômicas no Rio Grande do Norte, em meio à pandemia da Covid-19, tem dividido opiniões. A Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (FECOMÈRCIO) é a entidade que tem liderado os movimentos visando a reabertura da economia. O presidente da entidade, Marcelo Queiroz, acredita que os atuais indicadores da pandemia no…

A administração superior da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) reagiu à proposta feita pelo deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) de mudar o atual nome da instituição. O parlamentar quer a UERN mude sua denominação para Universidade Estadual Doutor Raimundo Soares. A administração da universidade lançou uma nota rechaçando a…

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (10), a indicação do professor Milton Ribeiro para ministro da Educação. Ribeiro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio do ano passado, integra a Comissão de Ética…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró, expediu recomendação direcionada à Prefeitura do Município e sua Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Urbanismo para que caso se verifique a necessidade de ampliação ou construção de novos cemitérios, observem o disposto em resoluções do…

A prefeita Rosalba Ciarlini ainda não informou à Câmara Municipal de Mossoró os números que devem ser adotados para as leis decorrentes da iniciatva do projeto de lei ordinária substitutivo 05/2020 aprovado pelo Legislativo em 27 de maio deste ano. A lei prevê a suspensão do descontos das parcelas mensais dos empréstimos consignados dos servidores…

Pela primeira vez nessa semana, o número de novas mortes confirmadas para Covid-19 no Rio Grande do Norte teve uma queda em relação à média que vinha sendo registrada nos últimos dias. De acordo com dados informados nesta sexta-feira pelo secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, de ontem para hoje foram registradas 11 novas mortes por…

O novo coronavírus segue fazendo vítimas no Rio Grande do Norte diariamente. O número de novos casos também cresce dia após dia. Nesta sexta-feira (10), o estado atingiu a marca de 1.356 mortes e 38.261 casos confirmados de covid-19. A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), em coletiva no início da tarde.…