Quando queremos e o motivo justifica, é possível sim unir forças em favor do bem coletivo e não perder tempo com questões menores e de interesses individuais ou, no máximo, de pequenos grupos. Entendo que a pandemia vivida no momento seja um forte motivo para repensar nossas atitudes, principalmente governantes e seus opositores. A população precisa ficar atenta para separar os atos e as atitudes observando quem pensa no melhor para a sociedade ou quem tem usado o ataque do coronavírus pensando em tirar, no futuro, algum proveito político. Leia-se, a luta pelo poder.
Observem o momento da higiene quando aos mãos, da direita e da esquerda se juntam e, uma limpa a outra. Depois as duas, direita e esquerda, voltam a se unir e, juntas, lavam o rosto. Depois do ato cada uma retorna a sua função de equilíbrio do corpo, entre outras. Isso posto podemos observar que existe momento para tudo, e esse é o momento de unir extremos em favor de um todo. É isso que a população espera dos seus líderes, e não ficar assistindo uma disputa incessante de palanque eleitoral na luta para permanecer ou retomar o poder. É o que penso e logo escrevo.
TREINO NÃO, ÔNIBUS LOTADO PODE
Com a notícia de que o futebol começa a retomar sua rotina em alguns países da Europa, no Brasil os clubes de animaram e começaram a planejar seu retorno. E, de alguma forma, já existe jogador em atividade. Nesse primeiro momento, é claro, sem nenhum jogo marcado, apenas atividades físicas, inclusive algumas delas com programação enviada para a própria residência do atleta. Mas a proposta de reabrir centros de treinamentos segue na pauta, porém já encontra restrições. No Rio de Janeiro, usando dois pesos e duas medidas, o governador Wilson Wiltzeu ameaçou interditar locais de treinos se os clubes marcassem atividades presenciais.
A questão é: Por qual motivo esse mesmo governador não consegue impedir que ônibus e trens circulem no Rio de Janeiro lotados? E foi esse mesmo “cuidadoso” governador que comprou R$ 56 milhões, e pagou, a um jovem de 9 anos de idade que criou uma empresa fantasma, participou e ganhou a licitação para fornecer respiradores. Claro, até hoje o governo do Rio não recebeu nada. Na verdade o chefe do executivo carioca joga para a plateia naquilo que pode lhe render mais espaço na TV e no rádio. Os clubes estão adotando esquemas para manter a distância exigida entre os atletas e as atividades serão restritas a uma programação física e de forma individual, ou seja, mantendo o distanciamento social.
ACABOU A ERA DOS INTOCÁVEIS NO BRASIL
Outro dia, ouvindo a rádio Jovem Pan, de São Paulo, acompanhei uma entrevista extremamente demagógica do presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT) Dias Toffoli. Em tom quase melancólico condenava as agressões contra a imprensa, dizendo que sem a mídia não haveria democracia. Claro, sua intenção era criticar o conflito constante entre o presidente da República e o setor. Não temos nenhuma dúvida de que defender uma imprensa livre faz parte de um cenário democrático, e isso sim ninguém nega é um bom sinal.
Mas, na verdade também o ministro fazia mesmo era uma defesa do próprio supremo por conta da reação das ruas contra alguns dos seus atos. E, se também existe um ou outro veículo de comunicação sendo alvo da fúria popular, isso também faz parte do jogo democrático. Fechar supremo ou veículo de comunicação, isso nunca, porém o senhor ministro precisa entender que a era dos intocáveis no Brasil acabou. Se aqui nesse espaço eu critico alguém ou uma instituição, posso encontrar apoio ou não. E isso vale para o STF que não tem agradado muito e, dentro de um ambiente democrático e de livre expressão, o povo tem sim o direito de discordar e contestar. Vale da mesma forma para o jornalista ou meio de comunicação que fugir da missão de informar e assumir uma postura partidária. Acorda imprensa, acorda STF, acabou a era dos intocáveis no Brasil.
OS PROFESSORES DO RN EM GREVE
Pandemia, isolamento social e até a implantação do fechamento total ou parcial com a prática do famoso lockdown tem sido o foco do noticiário nos últimos meses no Brasil e não tem sido diferente no Rio Grande do Norte. Mas, por uma questão de informação para o amigo leitor, é bom lembrar que em terras potiguares existe outro problema ainda não resolvido. Claro, sem a agressividade e preocupação geral que tem provocado o seríssimo ataque do novo coronavírus. Estou falando da greve dos professores da rede estadual de ensino.
O assunto pode não ocupar o mesmo espaço de outros momentos no noticiário, porém assisti o vídeo de um professor publicado nas redes sociais e a postura da categoria me pareceu firme para se manter de braços cruzados quando tudo se normalizar. O normalizar aqui entra na conta de um futuro controle do Covid-19. A governadora Fátima Bezerra, nem mesmo quando podia tratar do assunto, ofereceu qualquer proposta de agrado de sua, podemos dizer assim eu acho, categoria de professores. Então, para o setor de educação do RN depois da pandemia será a vez de encarar a greve dos professores. Torço agora pelo diálogo e o entendimento, pois os prejuízos são enormes para o ano letivo 2020.
SAÚDE FINANCEIRA DOS RPPS
As medidas anunciadas pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus tem gerado preocupação para os servidores no que diz respeito a saúde financeira dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) como é o caso de Mossoró. Aliás, é bom dizer, a Previ Mossoró já nasceu com a saúde debilitada quando não passou por nenhuma discussão mais aprofundada, principalmente deixando de ouvir os verdadeiros interessados. Ao servidor não foi perguntado se ele queria o novo regime ou optaria por permanecer no regime geral da previdência.
A preocupação do servidor é com o artigo 9º do programa quando diz que as prefeituras serão beneficiadas com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o fim de 2020. O texto segue com a decisão de que os municípios que tenham regimes próprios de previdência para seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal. Para isso acontecer será preciso uma lei municipal especifica. Conversando com pessoas que acompanham de perto a saúde financeira do Previ Mossoró, percebi enorme preocupação com a própria sobrevivência do instituto. Todos os responsáveis locais pela implementação de tais medidas precisam ter consciência da enorme responsabilidade. Famílias inteiras dependem daquilo que já foi pago e esperam gozar seu fruto na aposentadoria. Muito cuidado com o próximo passo.
SOLIDÁRIOS COM AS MENINAS DO CABARÉ
Tem famoso aprontando marmota na tal da live, porém existem anônimos de forma divertida e sadia promovendo solidariedade. É o caso da live promovida por uma proprietária de cabaré na cidade de Caicó-RN que divertiu muito quem assistiu, até que o sinal fosse injustamente retirado do ar. Parabéns a proprietária pela iniciativa e mais ainda, aplausos ao comportamento do público que acompanhou e participou do seu real objetivo, arrecadar alimentos, entre outros itens, e ajuda financeira para as meninas que enfrentam, ao contrário do que dizem, uma vida bem difícil.
Famílias, que em outro momento poderiam gerar conflito com esse tipo de ambiente, participaram abertamente com suas doações. Afinal de contas estamos falando de gente, pessoas que precisam se alimentar, se vestir, manter a higiene, enfim, precisam sobreviver. É como disse na nota inicial da coluna, é tempo de unir forças e as pessoas deram excelente exemplo de solidariedade fazendo doações dos mais diferentes produtos. Claro, além da divertida apresentação da proprietária cantora e sua radiola de ficha. Como costumava dizer o cronista social: A live do cabaré foi tudo na vida. Lacrou!
MENSAGEM
“Quem fala menos, ouve melhor.
E quem ouve melhor, aprende mais”.
Chico Xavier.
ADVOGADOS CONTRA SAÍDA DOS DIRETORES
Um grupo de advogados, a maioria com atuação na área criminal, reagiu de forma negativa ao que chamaram de demissão dos Policiais José Fernandes e Raul Costa da direção da cadeia pública de Mossoró. Embora o ato fale em demissão “a pedido” os advogados que elaboraram uma petição pedindo o retorno dos dois, afirmaram no documento que isso nunca aconteceu. Foi um ato direto e de iniciativa da governadora Fátima Bezerra o afastamento da dupla. A petição foi devidamente explicada em entrevista ao repórter José Antônio da Rádio Difusora pelos advogados Edward e Otoniel Maia Júnior.
Logo que tomaram conhecimento iniciaram um movimento elencando uma série de benefícios conseguidos para a cadeia graças a ação desta direção. Sem nenhum recurso do governo eles conseguiram ampliar o número de 342 novas vagas, resolveram um antigo problema de um esgoto à céu aberto, renovaram a pintura do prédio, construíram uma sala de espera climatizada para advogados, entre outros benefícios, além do respeito aos internos e seus familiares. Por isso, entendem os advogados, os dois merecem retornar aos seus cargos. Espero até que essa nota esteja vencida e tudo tenha sido resolvido, como pleiteiam os nobres causídicos.
INSCRIÇÕES PARA O ENEM 2020
Se nada mudar nas próximas horas, ou tenha mudado antes desta publicação, as datas para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão mantidas. Começando pelo período de inscrição entre os dias 11 (segunda-feira) até 22 de maio. As provas, de acordo com informe do próprio Ministro da Educação, Abraham Weintraub, pelo Twitter, serão mantidas para o início de novembro. Vale lembrar que existe um grupo de deputados defendendo o adiamento do exame.
O ministro disse que o coronavírus atrapalha, na avaliação dele, um pouco a preparação, mas como é uma competição, arrematou, o problema atrapalha todo mundo. Esqueceu o ministro que os recursos de computador, por exemplo, em casa para estudar ainda não é uma realidade em todas as residências brasileiras. Como novidade podemos citar que a partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.
A TECNOLOGIA CHEGANDO NA CMM
Evidente que o melhor debate é aquele presencial, olho no olho, com todos os gestos e falas mais exaltadas ou não. Porém, como o momento exige, a tecnologia chegou de vez no cenário do trabalho da Câmara Municipal de Mossoró com a realização de sessões virtuais, batizada de “sessões remotas”. Um pouco frio para o ambiente de debates calorosos que sempre marcaram o plenário João Niceras de Morais do Legislativo mossoroense.
Com estreia acontecendo esta semana, os vereadores estarão em suas residências ou escritórios, com o comando diretivo acontecendo na própria sede da Câmara. Experiência histórica, porém necessária para que a cidade não fique sem discutir seus problemas em busca das soluções que, em sua maioria, passam pelo legislativo. A CMM já tem aprovado o seu Sistema de Deliberação Remota (SDR) inicialmente para sessões extraordinária e a partir de agora também incorporara as sessões ordinárias. Que todos possam fazer bom uso do novo instrumento de legislar na terra da padroeira Santa Luzia.
PREVISÃO LEGAL DE PRISÃO DOMICILIAR E PANDEMIA
O tema sobre a possibilidade de prisão domiciliar ganhou espaço na mídia com a “Operação Lava Jato”, com suas regras estabelecidas no artigo 117 da Lei de Execução Penal (LEP) – Lei 7.210/84 e a muito mais tempo no artigo 318 do Código Penal Brasileiro (Decreto Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941. Além de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entende ser possível prisão domiciliar quando não há vaga em estabelecimento prisional próprio. Nos institutos citados estão os critérios para as hipóteses de condenados definitivos ou medidas cautelares. Lembrando aqui também da Lei 12.403/11.
O interessante é que o tema “lava jato” saiu um pouco de cena e as pessoas já estão associando, como sendo uma coisa também ruim, a prisão domiciliar com o isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus. Por isso resolvi citar essa previsão legal. E olha que a princípio, e ainda segue assim em alguns casos, o isolamento é uma recomendação e não imposição como acontece já em primeiro plano com a lei da prisão domiciliar. Parece que a turma que defendia férias permanentes percebeu que não é tão vantajoso, como se pensava, ficar “preso” em casa. O bom mesmo é a liberdade de poder ir e vir. Mas, só para fechar o tema, cuide de você e do próximo, se não precisar sair, fique em casa por mais alguns dias. Depois pode me xingar ou abraçar pelo que andei escrevendo aqui, mas quero encontrar você vivo, com saúde e pronto para encarar os novos desafios da vida.
