Edital do Sebrae RN vai investir R$ 520 mil em projetos culturais de artistas

O Sebrae no Rio Grande do Norte abriu, na segunda-feira (13), as inscrições para o 6º Edital de Economia Criativa, que vai investir R$ 520 mil para apoiar projetos culturais de artistas potiguares. Uma das modalidades do edital prevê o incentivo a atividades artísticas em meio virtual, por causa do isolamento social devido à Covid-19. As vão até o dia 13 de maio.

De acordo com o Sebrae, os recursos serão destinados a projetos nas áreas de artesanato, artes cênicas, artes visuais, audiovisual, dança, literatura e música. No entanto, devido ao contexto de restrições de circulação para a contenção da disseminação do novo coronavírus, o edital criou uma modalidade que contempla recursos para projetos voltados para plataformas digitais.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail do projeto (economiacriativa@rn.sebrae.com.br) e o edital com o formulário de inscrição está disponível no Portal do Sebrae na seção “Licitações e Editais”.

Poderão ser apoiadas quaisquer iniciativas artísticas transmitidas pela internet ou por aplicativos. O Sebrae afirma que devem ser selecionados 12 projetos na categoria digital, cada um no valor de R$ 10 mil.

“Acredito que é uma iniciativa relevante para o segmento porque estimula o desenvolvimento de projetos inovadores para economia criativa e até mesmo em novos formatos. Nesse contexto de isolamento social, os artistas vão pensar na concepção de projetos diferentes das apresentações tradicionais”, diz a gestora do projeto de Economia Criativa do Sebrae-RN, Ana Ubarana.

A outra modalidade é “Desenvolvimento de Produtos e Mercados”, que detém um aporte de R$ 400 mil para apoiar até 45 projetos, de R$ 5 mil (artesanato) a R$ 10 mil para os demais segmentos.

Deverão ser selecionados dez projetos de artesanato, dez de música, oito de audiovisual, cinco de artes cênicas, cinco de artes visuais, cinco de literatura e dois de dança. Nesta edição, quem tiver a Carteira Nacional de Artesão também poderá ser proponente de um projeto, na categoria artesanato.

Ana Ubarana explica que, nessa modalidade, não há impedimento de inscrever propostas para o meio digital. “A outra modalidade é especificamente voltada para o desenvolvimento de projetos em meio digital. Nesse tradicional, o proponente tem de avaliar os riscos e analisar o que é possível propor que seja teoricamente exequível, considerando esse cenário do novo coronavírus”, explica.

Uma das principais características do edital do Sebrae é que os recursos são destinados ao pagamento dos fornecedores de cada projeto, e não diretamente ao autor da proposta. “Isso facilita a prestação de contas ao final, uma vez que todos os pagamentos ocorrem ao longo da execução do projeto”, alega o Sebrae.

Os recursos disponíveis para as iniciativas selecionadas servem para cobrir parte das despesas apresentadas na planilha, exposta no momento da inscrição, conforme o valor da cota e a natureza da despesa. Somente poderão concorrer ao edital pessoas jurídicas com CNPJ enquadradas tributariamente como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com funcionamento no Rio Grande do Norte.