Zorra total e falta de comando

Já estamos quase no estágio do “cada um cuida de si” no combate ao Covid-19. Olhando o cenário nacional observamos uma total falta de entendimento de quem realmente tem o comando para decidir o que fazer. Primeiro a presidência da República tentou assumir essa condição e veio o Supremo Tribunal Federal e repassou a responsabilidade aos prefeitos e governadores e muitos tem falhado. Agora, quando governadores e prefeitos tentam tomar alguma decisão, surge o judiciário local para dizer não, e o Ministério Público para recomendar atos diferentes daqueles que estão sendo implementados.

A decisão judicial proibindo a execução do plano de reabertura de algumas atividades comerciais aconteceu em Goiás e os administradores de shoppings centers resolveram seguir o judiciário, ou seja, o decreto local não vale. Já Rio Grande do Norte tem a recomendação do MP para que o Estado e os municípios se abstenham de flexibilizar o isolamento e a abertura do comércio e indústria. Virou uma zorra e falta de comando, pois quem deveria mandar parece na verdade não mandar em nada, sempre aparece alguém no caminho mostrando mais força ao interferir nas decisões. Os poderes estão perdidos e o povo que se exploda, como diria o “deputado Justo Veríssimo”, um dos personagens criado por Chico Anísio.


MOSSORÓ CIDADE JUNINA

Acompanhando a preocupação com a sobrevivência econômica dos municípios e estados diante da pandemia do Covid-19, não poderia esquecer do evento Mossoró Cidade Junina e, o quanto ele faz falta. Pelos motivos errados eis a prova do quanto esse evento é importante para o fomento da economia do município do oeste do Rio Grande do Norte. Tenho a impressão que o quadro atual também sepultará o discurso, eu até diria vazio, dos seus “opositores”. Coloco “opositores” entre aspas pelo fato de, ao longo dos anos, observar que alguns dos seus críticos em determinados momentos são os primeiros a chegar na área da festa.

Críticos programados, uma espécie de robô. Era o falar pelo simples fato de ser oposição ao chefe do executivo. O certo agora é que, pelos motivos errados digo mais uma vez, todos terão que reconhecer e aceitar a importância do Mossoró Cidade Junina para a economia de Mossoró. Artistas, vendedores ambulantes, enfim, comércio formal e informal, ao lado dos hotéis, sentem negativamente o peso da não realização do evento. Ao invés de transformar o MCJ em discurso político, seja contra ou a favor, que todos saibam discutir o tema no sentido de melhorar a festa a torna-la cada vez mais atrativa para turistas e nativos. A economia agradece.

O JUDICIÁRIO E AS AUDIÊNCIAS REMOTAS

Polêmica no ar. Gerou uma discussão geral em todo o país entre os advogados, a notícia de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende autorizar a realização de sessões do Tribunal do Júri por videoconferência. Se aprovada essa proposta a situação é a seguinte: As sessões poderão se realizar sem a presença do réu preso, que ficaria na unidade prisional, e com a participação remota do representante do Ministério Público, da defesa técnica, da vítima e das testemunhas. A minuta da resolução do CNJ também prevê a intimação de partes, testemunhas e interessados por aplicativos.

Representantes da OAB já estão cuidando do caso, tentando impedir que isso aconteça e o debate tem sido duro. São vários os argumentos legais contra essa decisão. O argumento dos seus defensores é de que no momento as sessões não podem ser presenciais por conta da pandemia do novo coronavírus. Só espero que essa ideia não seja ampliada, pois entendo que nem mesmo em audiência de conciliação na Vara da Família isso seria possível. Envolve, na maioria das vezes, negociações delicadas e a conversa presencial é essencial, fundamental e até decisiva nesse momento. Muita cautela antes de decidir sobre videoconferência.

GESTORES TORCEDORES DESORGANIZAM FUTEBOL

Geralmente o discurso de que o futebol profissional é tratado de forma amadora, foca a relação com o esporte praticado nas cidades do interior, entre os chamados “times pequenos”. Aqui do meu cantinho eu entendo o seguinte, quem insiste nessa tese não anda no caminho certo, pois esse é um problema encontrado em diferentes patamares do futebol brasileiro. Não vou muito longe para exemplificar, bastando para isso citar o que ocorre atualmente no Rio de Janeiro. Entre os cariocas até o prefeito Crivella resolveu se meter e chutou feito pela linha de fundo. Um verdadeiro bola murcha.

Na retomada das atividades esportivas a prefeitura autorizou o retorno do futebol. Uma partida do estadual foi disputada e no dia seguinte suspendeu tudo por decreto para logo em seguida mandar retornar outra vez, em novo decreto. Bagunçou geral no país cinco vezes campeão do mundo. Merece também o título de campeão na desorganização. O grande problema, entre outros, é o fato da gestão no clube de futebol não ser profissional. Coloca-se, em sua maioria, um torcedor para presidir ou assumir cargo de direção importante. O torcedor é parcial, movido unicamente pela paixão. Já o verdadeiro gestor não, ele deve ser imparcial, buscando o racional para gerar o melhor em favor do seu clube e em favor do futebol como um todo.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO GONÇALO

Vida difícil essa do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, na cidade de São Gonçalo, distante 25 quilômetros de Natal. Não consegue decolar, tem sempre uma dificuldade pelo caminho. A obra que começou a ser preparada pela Infraero e o Exército, foi repassada para a iniciativa privada que já devolveu ao governo federal que não consegue repassar para ninguém. E agora surge um novo imbróglio, os antigos proprietários do terreno onde o aeroporto foi erguido ainda não foram indenizados.

E é claro, sem receber, estão procurando a justiça para resolver. Se não resolver a indenização pela posse do terreno, é possível até que seja determinada a suspensão das atividades no aeroporto. Já pensou no tamanho da confusão? Ao todo são 1.500 hectares que, lá no início da obra, eram avaliados em R$ 2 milhões. Pois é amigo, esse monte de terreno não pertencia a União e muito menos ao governo do Rio Grande do Norte. Tudo terra particular e seus antigos donos querem, com razão, receber o que lhe é devido. E haja confusão e atitudes erradas dos nossos representantes.

ELEIÇÃO NO STF: FUX PRESIDENTE E ROSA É A VICE

Vivendo um momento difícil sendo alvo de duras críticas por parte da sociedade brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) ele seu futuro presidente e a sua próxima vice-presidente. A eleição no Supremo é simbólica, pois não existe disputa, valendo como meio para se chegar ao posto máximo a condição de antiguidade em relação a chegada na Corte. Com isso, Luiz Fux, atual vice-presidente foi eleito para ocupar o cargo que seja deixado por Dias Toffoli no dia 10 de setembro.

O cargo de presidente que já teve uma mulher ocupando, ministra Cármen Lúcia, desta vez volta a contar com a força feminina na condição de vice. Foi eleita na quinta-feira, 25, a ministra Rosa Weber. Já o presidente eleito Luiz Fux, que já passou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou ao STF em 2011 por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele também participou, como seu principal membro, da elaboração do Código de Processo Civil.

MENSAGEM

“Nós somos o que fazemos repetidamente, a excelência não é um feito, e sim, um hábito”.

Aristóteles

PRE-CAMPANHA, MUITO CUIDADO

Tenho visto com certa frequência, principalmente pelas redes sociais, pessoas se apresentando como pré-candidatas ao pleito municipal que se avizinha. Muito cuidado, suas atitudes a partir daí podem render provas para uma cassação de mandato no futuro. É verdade que não existe na legislação eleitoral nada a respeito, porém considera-se período pré-eleitoral os meses a partir de janeiro no ano que houver eleição. Se você ficar calado, trabalhar suas bases sem a exposição da pré-candidatura, será muito melhor e seguro.

A partir do momento que você se apresenta como pré-candidato, postando mensagens para impulsionar seu nome no facebook, por exemplo, alguém pode salvar essa mensagem e usar no futuro. O pré-candidato, se gastar muito dinheiro para alavancar sua imagem, pode até responder por abuso do poder econômico, a depender do valor que foi investido. E mais, o juiz pode entender ainda que existiu caixa 2, pois o dinheiro gasto quando pré-candidato não entra na prestação de contas. Você ainda não é candidato, não declara, porém existe julgado entendendo que fazia parte sim e deveria ser declarado. O assunto é delicado e quem pretende se apresentar como pré-candidato, precisa tomar muito cuidado.

AMÉRICA CANSOU DE ESPERAR PELO GOVERNO

A diretoria do América de Natal pretende não esperar muito por uma posição do governo do Rio Grande do Norte em relação a flexibilização das atividades esportivas. Embora já tenha preparado todo o protocolo de segurança no combate ao Covid-19, os dirigentes foram frustrados com a indecisão governamental. Como saída a direção do clube alvirrubro, em comum acordo com sua comissão técnica, já estuda a possibilidade de iniciar os treinos em outro estado, ou seja, fora do Rio Grande do Norte.

A preocupação da diretoria é com a sequência da temporada já desenhada para o seu retorno, de acordo com anúncio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O time potiguar disputa a Copa do Brasil e busca a classificação para a quarta fase da competição nacional e teme não haver tempo hábil para uma preparação adequada. De qualquer maneira existe uma expectativa para os próximos dias, porém não muito animadora. No plano inicial da retomada das atividades o governo não incluiu o futebol.

CRÔNICAS: COISAS QUE SE FORAM ANTES

De forma antecipa analisando o quadro para os dias que virão depois de vencida a pandemia do novo coronavírus, a previsão é de que algumas coisas deixarão de existir. Mas, antes da pandemia sacudir o planeta, o país, o estado e as cidades algumas coisas já não estavam entre nós. E é com essa visão do antes que o portal do rn estreia mais um espaço de informação com as crônicas “COISAS QUE SE FORAM ANTES”, que serão assinadas pelo médico mossoroense, hoje residindo em Natal onde cursou medicina no início dos anos 70, Amós Oliveira.

As postagens acontecerão semanalmente, sempre aos domingos, sendo que a primeira, já no Portal, Amós Oliveira aproveitou para fazer uma espécie de apresentação de sua proposta. Então aproveitem, já dei uma olhada no material e tenho certeza que em algum momento, o amigo leitor embarcará junto em alguma lembrança já vivida no registro feito. No mais, é sempre uma oportunidade para o mais jovem conhecer um pouco da história de sua cidade e do seu estado.

ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Temos acompanhado nos últimos meses diversas manifestações pelo Brasil nas quais seus manifestantes expressam diferentes palavras de ordem através de faixas e gritos. Tem sido comum a citação do artigo 142 da Constituição Federal de 1988, por isso resolvi aqui, sem a exposição literal do artigo, resumir o que ele diz. O artigo, além do seu caput (cabeça ou enunciado) é composto por três parágrafos e dez incisos versando sobre diferentes regras para os militares das Forças Armadas.

Na verdade, quando citado nas manifestações, seus autores focam exclusivamente o caput do artigo. E esse diz: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanente e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destina-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por inciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Alguns manifestantes apontados como mais extremistas, pedem o uso das condições postas no artigo para um novo Estado de Exceção. Calma gente, vamos INSISTIR no voto como arma de mudança.

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