Alavantú e anarriê. “Olha pro céu, meu amor, vê como ele está lindo, olha pra aquele balão multicor, como no céu vai sumindo. Foi numa noite igual a esta, que tu me deste o coração, o céu estava assim em festa porque era noite de São João”. Chegou o mês de junho e com ele o momento maior das festas que acontecem, principalmente, na região Nordeste do Brasil. O chamado período junino com as fogueiras de Santo Antônio, que inventou brincar de casamento, tem na sequência São João, que brincou de batizar e, fechando as noites de fogueira, porém abrindo as portas, vem São Pedro, que, como diz a música “mandava o povo entrar pra brincar”.
Sempre esperamos no período, além das fogueiras, muitos fogos de artifícios, agora com exceção daqueles possuidores de fortes estampidos, tudo regado a comidas típicas, quadrilhas e muito forró. É nesse ponto, forró, que o negócio fica um pouco estranho ao ambiente. Hoje as atrações principais cantam axé, sertanejo brega, pizeiro e até sofrência. Mas, como uma grande festa também possui o apelo econômico para o município promotor, somos levados a, digamos, conviver com a novidade. Uma coisa é certa, é preciso arrumar espaço para os verdadeiros artistas do forró que não podem ficar de fora. Enfim, vivas para Santo Antônio, São João e São Pedro!
RECUPERAÇÃO DE CELULARES ROUBADOS
Mudança temporária de plano. O governo federal não chegou a anunciar um repasse direto de dinheiro para receptadores, mas o presidente Lula confirmou, recentemente, ter recuado de um programa de recuperação de celulares roubados por preocupação com o prejuízo financeiro de quem comprou esses aparelhos “de boa-fé”. A questão é entender como alguém de “boa fé” compra um objeto por R$ 1.000,00 até dois mil reais, que na verdade custa R$ 4.000,00 ou até mais, já que no anúncio do recuo é citado modelo de alto valor no mercado. No mínimo, tem ideia que a origem não é muito abraçada pela legalidade. Mesmo assim, pode acreditar, o governo segue com o estudo para, de alguma forma, compensar quem devolver.
Como chegar a essas pessoas?. O governo pretendia enviar mensagens para 2,5 milhões de aparelhos cadastrados como furtados ou roubados, orientando o usuário a devolvê-lo em uma delegacia sob risco de indiciamento por receptação. O presidente questionou a justiça de exigir a devolução sem qualquer compensação para o comprador que pagou um valor significativo acreditando estar fazendo um bom negócio. Lula afirmou que, se o governo retirar o telefone de um cidadão que comprou por necessidade, deveria “oferecer alguma coisa em troca” para evitar que essa pessoa saia no prejuízo total, embora não tenha detalhado como ou se isso seria feito financeiramente. Aguardemos os próximos capítulos de mais um arrumadinho com o dinheiro público em ano de eleição. Só lembrando: Quem praticou o furto ou roubo do celular, segue tomando cervejinha, como disse, pasmem novamente, o presidente.
INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, POPULAÇÃO PODE DENUNCIAR
Ainda não é o ideal, pois poderia já abrir espaço e usar essa informação para punir, porém não deixa de ser uma ampliação no poder de fiscalização. De acordo com matéria publicada aqui mesmo, no portadorn.com, a Prefeitura Municipal do Natal sancionou a lei que cria o programa “Natal por um Trânsito Seguro”, voltado à participação da população no registro de infrações e situações de risco no trânsito da capital. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (26) e prevê que as informações enviadas pelos moradores sejam usadas para fins educativos, estatísticos e no planejamento de políticas públicas. Como disse lá no começo da nota, seria bom que essa informação já fosse suficiente, comprovada as informações pelas imagens, inclusive de câmeras de rua no setor indicado, para executar a punição.
Saiba agora como participar. Segundo a norma, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) deverá disponibilizar um canal digital oficial para recebimento das denúncias. A plataforma poderá funcionar por aplicativo, site ou sistema integrado, permitindo o envio de fotos, vídeos e descrições de infrações. Apesar disso, a legislação determina que os registros enviados pela população não poderão ser usados como única base para aplicação de multas ou outras penalidades. De acordo com o texto, o objetivo do programa é ampliar a participação popular no mapeamento de pontos considerados perigosos e auxiliar no planejamento de ações de segurança viária. Chegou o momento do condutor de veículo responsável fazer a sua parte para, quem sabe, retirar do trânsito os infratores costumais.
JUÍZES, FIM DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
Demorou, porém chegou o dia da mudança desse que era um enorme absurdo. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras. O colegiado negou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por dois magistrados que foram aposentados compulsoriamente e perderam o benefício. No dia 16 de março, Dino determinou o fim da aposentadoria compulsória e alegou que a Emenda Constitucional n° 103, a última reforma da previdência, deixou de prever o benefício. Pelo entendimento, após condenação à pena máxima pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá entrar com uma ação no Supremo para que o magistrado tenha a perda do cargo decretada.
Na sessão, Flávio Dino reafirmou sua posição sobre a impossibilidade de condenação de magistrados à aposentadoria compulsória como pena administrativa mais grave. Nesses casos, o juiz recebe aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. “Se um juiz vende uma decisão judicial ou se um juiz mata alguém, esse juiz tem que ser punido. Se a punição é uma aposentadoria compulsória, quem está suportando o ônus da punição dele? A sociedade. A punição é para o contribuinte. O magistrado que cometeu um homicídio será sustentado pela coletividade”, afirmou. O fim da aposentadoria compulsória foi também chancelado pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Aqui uma observação: Como o STF não vem bem na fita, credibilidade em baixa, parece que resolveu jogar para a plateia. Embora sejam decisões desejadas a décadas, as coisas, de repente, estão acontecendo rapidamente. Primeiro os chamados “penduricalhos” do servidor público, agora as aposentadorias dos juízes. Só uma observação. (Fonte: Com informações da Agência Brasil).
APODIENSE FOI A PRIMEIRA MULHER REITORA
A mulher potiguar, aquela sem político de estimação e sem perder tempo lacrando na ideologia da política partidária, ela é diferente, ela é protagonista. Assim, entre outros exemplos, como foi com Celina Guimarães Viana, primeira eleitora de que se tem registro oficial, no Brasil, ao votar em 5 de abril de 1928 na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, vamos lembrar também da professora Maria Gomes. Como bem registrou o Portal Saiba Mais, poucos possuem esse conhecimento, mas um marco da educação superior brasileira começou no Rio Grande do Norte. Foi na então Universidade Regional do Rio Grande do Norte (URRN), atual Uern, que a professora Maria Gomes, nascida em Apodi, se tornou a primeira mulher a assumir a reitoria de uma universidade pública no país.
Para fazer esse fato histórico chegar ao conhecimento de mais pessoas, seu nome agora foi imortalizado com a criação da “Medalha Magnífica Reitora Maria Gomes”. Uma honraria nacional instituída pela Associação Brasileira de Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem). A medalha foi criada durante o 75º Fórum Abruem, realizado em Porto Alegre (RS). Maria Gomes esteve à frente da URRN entre janeiro de 1973 e janeiro de 1977. Sua chegada ao cargo máximo da instituição abriu caminho em um período no qual a presença de mulheres em espaços de liderança universitária ainda era rara. A proposta de criação da medalha foi apresentada por Cicília Maia, presidente da Abruem e reitora da Uern. Nascida em Apodi, em 30 de novembro de 1925, Maria Gomes de Oliveira construiu uma trajetória ligada à educação desde cedo. Por fim, deixo todos os vivas para as verdadeiras mulheres guerreiras do RN!!. (Fonte: Portais Saiba Mais e Fatos do RN).
UMA GESTORA DEPRESSIVA
O quadro mudou e, na medida em que se aproxima o fim de uma era de poder, segundo informes dos mais próximos, a governadora Fátima Bezerra (PT) do Rio Grande do Norte, tem mostrado um quadro depressivo. Situação essa agravada pelo distanciamento de alguns “companheiros”, que inclusive teriam se posicionado contra a intenção de Fátima em disputar uma vaga no Senado. Uma coisa é certa, esse foi o projeto alimentado pela própria gestora durante os últimos quatro anos quando não poderia mais concorrer à reeleição ao governo. Realmente, caso se confirme o quadro de depressão, os fatos justificam. Principalmente para aqueles que não conseguem saciar sua sede pelo poder.
Mas, não querendo bater em mortinho, tem um outro lado da moeda, como registrou o Blog do Gustavo Negreiros. Ele comentou que na verdade pouco ou nada se lamenta do quadro depressivo de Fátima Bezerra, os sentimentos ficam mesmo para o povo potiguar que tem amargado dificuldades extremas na gestão considerada desastrosa dos atuais governantes no RN. Ainda de acordo com o blog gustavonegreiros.com.br, Fátima anunciou com pompa e circunstância R$ 44 bilhões em investimentos para o estado. Na prática, o que sobrou foi R$ 12 bilhões de dívida acumulada, Hospital Metropolitano com zero por cento de obra executada segundo o portal da Caixa Econômica Federal e infraestrutura estadual deteriorada. Nas nossas andanças pelas “vielas” potiguares, somos obrigados a concordar com as informações do blog, a gestão é ausente e pontos cruciais.
MENSAGEM
Cada qual sabe amar a seu modo; o modo, pouco importa; o essencial é que saiba amar.
Machado de Assis – Ressurreição (1872)
FELIPÃO DE VOLTA À SELEÇÃO
Nunca despreze, é sempre bom buscar uma boa troca de experiência. E assim fez a comissão técnica da Seleção Brasileira de futebol masculino logo nos primeiros dias de sua apresentação rumo a Copa do Mundo 2026, nos Estados Unidos, Canadá e México. Além de aproveitar nomes entre os convocados, no caso os jogadores Casemiro e Weverton, convidou o experiente treinador do Penta, Luiz Felipe Scolari, todos eles com boa estrada percorrida em Copa. O que aconteceu no campo ou pode acontecer, já se sabe ou se tem uma boa ideia, porém é preciso mais, ou seja, saber dos bastidores, como por exemplo, a convivência. E esse trio conhece bem.
Além da conversa com os jogadores no Centro de Treinamentos da Granja Comary, o treinador Felipão, hoje coordenador técnico do Grêmio, também foi homenageado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Técnico do Brasil em duas Copas do Mundo, em 2002 e 2014, ele conversou com a comissão técnica antes do treino e, depois, teve um encontro com os jogadores quando foi homenageado. Ao grupo, Luiz Felipe Scolari disse que uma equipe não começa só pelo Carlo (Ancelotti), começa por toda a comissão. Esta é a equipe do Brasil. Um tem que fazer pelo outro, cobrar e também aceitar do outro. E completou: Vocês têm um treinador que conhece muito de futebol. E eu me atrevo acrescentar – Se a qualidade técnica do grupo gera incertezas, é hora de união, fé e muito trabalho na busca da superação.
VOOS ENTRE MOSSORÓ E RECIFE
Aquelas pessoas que não querem pegar a estrada ao deixar Mossoró rumo a uma cidade onde possam seguir viagem de avião, já podem contar com a retomada de voos saindo do Aeroporto Governador Diz-Sept Rosado, em solo mossoroense. Antes a opção, inclusive mais rápida, era Fortaleza, porém a partir de agora, com passagens que já podem ser compradas, a Azul Linhas Aéreas iniciou, no último dia 28, a venda para voos ligando o Aeroporto Internacional do Recife, em Pernambuco, ao Aeroporto Governador Dix-sept Rosado, em Mossoró. Os bilhetes são válidos para viagens a partir de 3 de setembro, data prevista para a retomada das operações da companhia na cidade.
Antes, com outra empresa aérea, o deslocamento até Fortaleza era mais rápido, já para Recife este terá algo em torno de 1:30 (Uma hora e trinta minutos), de duração. Os horários serão os seguintes: Saindo de Recife está previsto para às 12:50 do dia 3 de setembro, com desembarque em Mossoró às 14:20. Já o voo de retorno para Recife está programado para às 14:50, com chegada à capital pernambucana às 16:20. As viagens serão realizadas em aeronaves ATR, com capacidade para até 70 passageiros. Foi o que informou a direção da empresa depois do acerto para a retomada dos voos. A partir do próximo ano, só para exemplificar, essa opção estará à disposição daquelas pessoas de outros estados que queiram acompanhar o Mossoró Cidade Junina, fortalecendo o turismo e a economia da cidade.
MOSSOROENSE SUCESSO NA CROÁCIA
O atleta mossoroense Renato Neto fez história ao terminar como artilheiro da Copa do Mundo Master de Handebol, disputada na Croácia. Representando a equipe Esporte Clube São Gabriel/Tubarões (MS), o jogador alcançou a melhor média do evento internacional. Destaques da Competição – Desempenho: Renato marcou 20 gols em apenas 4 partidas. Equipe: Jogou pelo time São Gabriel Tubarões (MS). Repercussão: O feito foi celebrado como um marco para o handebol master brasileiro, levando o nome de Mossoró ao topo do mundo.
Um feito histórico para o handebol master brasileiro. O atleta mossoroense Renato Neto terminou a Copa do Mundo Master de Handebol, disputada na Croácia, como artilheiro da competição. Representando a equipe Esporte Clube São Gabriel/Tubarões, de São Gabriel do Oeste (MS), Renato marcou 20 gols em quatro partidas e alcançou a melhor média de gols do torneio. A equipe sul-mato-grossense encerrou a competição na quinta colocação.
Com o desempenho, o atleta foi reconhecido pela mídia local como o “atacante mais perigoso da competição”. Segundo Renato, o feito é inédito para o handebol master brasileiro. Tricampeão sul-americano e campeão pan-americano pela Seleção Brasileira, Renato Neto agora mira novos desafios. Convocado novamente para defender o Brasil, ele disputará a Copa América, que será realizada em Natal, no mês de setembro. “Essa conquista é a prova de que, quando a gente mantém a essência, a dedicação e o amor pelo que faz, o jogo vira a nosso favor. Obrigado a todos que fizeram parte dessa jornada. O topo do mundo também fala o nosso sotaque”, afirmou.
DICA LEGAL – JUÍZES E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Ainda repercute, como também foi comentada nesta coluna, a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou com a aposentadoria compulsória de juízes. Antes, mesmo cometendo algum tipo de delito, o magistrado era aposentado porém mantinha o direito de continuar recebendo salários e demais valores agregados. A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, instituiu a Reforma da Previdência no Brasil. O texto alterou o sistema de previdência social do país, definindo idades mínimas, novas formas de cálculo para benefícios, alíquotas progressivas e regras de transição para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.
E foi baseada nesta emenda que a Primeira Turma do STF resolveu referendar a decisão monocrática que já havia sido tomada pelo ministro Flávio Dino. A Emenda Constitucional n° 103/2019 (Reforma da Previdência) alterou a aposentadoria compulsória de juízes principalmente por meio do Art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, que fixou a idade de 75 anos. Além disso, a emenda promoveu ajustes em dispositivos específicos da magistratura, como os artigos 93 e 103-B da EC 103. Resumindo, é o fim da aposentadoria compulsória como punição: O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essa modalidade não pode mais ser utilizada como penalidade administrativa. Juízes que cometerem infrações graves sujeitam-se à perda do cargo, e a aposentadoria deixa de servir como um “abrigo” remunerado para magistrados condenados.
