Trabalhando Direito

A rescisão do contrato de trabalho é ato discricionário para as partes que formam a relação de emprego. Não há nenhum ato normativo que…

MP 936/2020: PRAZOS E CONDIÇÕES PARA EFICÁCIA DO ACORDO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E/OU REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO. Com a MP…

A MP 905/2019 e a descaracterização do acidente de trajeto como acidente de trabalho. Aqui mesmo nesse portal, em 18 de novembro de 2019,…

Os benefícios por incapacidade, auxílio doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxilio acidente, tem em comum o fato de…

Medidas Provisórias: MP 927 e MP 928. A COVID 19 é uma realidade mundial, sendo o isolamento social a forma atual mais eficaz de controle…