Covid-19
Tribunal de Justiça do RN reduz atendimento presencial a 30% do efetivo
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu por reduzir o percentual de até 30% das atividades presenciais nas unidades da…
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TJRN
CONVÊNIO
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VAGAS
TJRN abre inscrições de advogados para listas tríplices para juiz titular e suplente do TRE
O Tribunal de Justiça (TJRN) publicou edital para a formação de listas tríplices destinadas ao preenchimento de uma vaga de membro titular,…
Decisão
Justiça mantém proibida venda de bebidas em bares e restaurantes do RN
O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pela Associação Brasileira de…
Decisão
Filhos de detento morto em presídio do RN serão indenizados
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve sentença da 3ª Vara…
