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TJRN

Decisão

Justiça mantém proibida venda de bebidas em bares e restaurantes do RN

6 de abril de 2021 - 13:30

O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pela Associação Brasileira de…

Decisão

28 de setembro de 2020 - 10:54

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve sentença da 3ª Vara…

Retomada

3 de agosto de 2020 - 10:07

Audiências criminais de réus presos, realização de sessões do júri popular, audiências envolvendo adolescentes internados em conflito com a…

Dama de Espadas

14 de julho de 2020 - 10:03

Em um desdobramento da operação “Dama de Espadas”, foi decretada a indisponibilidade de bens, limitada ao valor de R$ 372 mil, do…

Pandemia

5 de junho de 2020 - 15:07

Uma resolução assinada no dia 1° de junho pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, autoriza os…