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Audiências criminais de réus presos, realização de sessões do júri popular, audiências envolvendo adolescentes internados em conflito com a…

Em um desdobramento da operação “Dama de Espadas”, foi decretada a indisponibilidade de bens, limitada ao valor de R$ 372 mil, do…

Uma resolução assinada no dia 1° de junho pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, autoriza os…

Uma Portaria Conjunta publicada na última sexta-feira (15/5) permite a realização de sessões de conciliação e de mediação dos Centros…

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte faz nova ação para reforçar o enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus…