Pandemia

Justiça do RN continuará em regime de plantão

No dia 1° de junho, o CNJ autorizou os tribunais de todo país a retomarem a atividade presencial a partir do dia 15

Uma resolução assinada no dia 1° de junho pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, autoriza os tribunais de todo país a retomarem a atividade presencial a partir de 15 de junho, ainda que sob determinadas condições.

Em nota, o TJRN informou que continuará em vigor o Ato Conjunto nº 004/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN que prevê o regime de plantão extraordinário, prioriza o trabalho remoto e o atendimento virtual à sociedade, podendo, inclusive ser prorrogado, caso necessário.

“O regramento não é impositivo, tampouco uniforme, posto que faculta a cada Tribunal deliberar sobre o retorno ao atendimento ao público presencial nos casos em que isso for possível”, diz o texto, que foi assinado pelo o presidente, Desembargador João Rebouças.

Confira o comunicado:

No dia 1° de junho, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n° 322/2020 estabelecendo um protocolo de segurança sanitária para que a Justiça Estadual retome as atividades presenciais jurisdicionais e administrativas. No entanto, o regramento não é impositivo, tampouco uniforme, posto que faculta a cada Tribunal deliberar sobre o retorno ao atendimento ao público presencial nos casos “em que isso for possível”.

Em função da reconhecida permanência da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, o TJRN informa que continuará em vigor o Ato Conjunto nº 004/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN que prevê o regime de plantão extraordinário, prioriza o trabalho remoto e o atendimento virtual à sociedade, podendo, inclusive ser prorrogado, caso necessário.

Esta decisão visa preservar a saúde de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores em geral, dos usuários dos serviços do Poder Judiciário, bem como, contribuir para evitar a propagação da COVID-19.

Tais medidas preventivas seguem orientação do corpo técnico do Poder Judiciário potiguar que acompanha as informações sanitárias sobre a pandemia no país e no Rio Grande do Norte.

Desembargador João Rebouças
Presidente do TJRN

Notícias semelhantes
Comentários
Loading...
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support