Tribunal de Justiça do RN reduz atendimento presencial a 30% do efetivo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu por reduzir o percentual de até 30% das atividades presenciais nas unidades da Justiça potiguar. O atendimento ao público permanece, preferencialmente, por meio dos canais virtuais disponibilizados pelo TJRN (telefone, e-mail, balcão virtual e videoconferência, este último tendo como exemplo a possibilidade de acesso de advogados a magistrado).

A decisão foi tomada diante do aumento dos casos confirmados de Covid-19 e da sua taxa de transmissibilidade, além do surto de gripe ocasionado pela Influenza em todo o estado.

De acordo com a Portaria Conjunta nº 3/2022, enquanto a disseminação da Covid-19 não estiver controlada em todo o território do Rio Grande do Norte, o retorno das atividades presenciais ocorrerá de forma gradual, por meio de rodízio, no percentual de até 30% do total de integrantes nas respectivas unidades judiciárias e administrativas.

Para tanto, deverá ser observado o distanciamento mínimo, de modo a conciliar a preservação da saúde e a produtividade institucional, cabendo às respectivas chefias imediatas a definição de escalas de trabalho, devendo todos os integrantes e estagiários aptos ao trabalho presencial participarem do rodízio. As unidades, jurisdicionais ou administrativas, devem assegurar, em todo caso, o comparecimento presencial de, pelo menos, um de seus integrantes. Caso algum dos agentes públicos da Justiça potiguar apresente sintomas gripais, deve responder ao questionário disponível na Intranet do TJRN.

Para acessar os canais de atendimento do TJRN, clique aqui.