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STF

Direitos humanos

STF confirma responsabilidade objetiva de empresas por acidentes

5 de setembro de 2019 - 20:21

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (5) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho.…

Inquérito

27 de agosto de 2019 - 08:43

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (26) à Procuradoria Geral da República a conclusão de inquérito da Polícia…

redução

23 de agosto de 2019 - 08:32

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, ontem (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de…

Justiça

20 de agosto de 2019 - 17:46

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (20), por 4 votos a 1, reestabelecer mais uma ordem de prisão contra o…

Análise

8 de agosto de 2019 - 10:51

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, alvo de ações ilegais da Lava Jato, conforme mostram mensagens vazadas e…