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STF

Julgamento

Segunda Turma do STF decide manter Lula preso

25 de junho de 2019 - 19:37

Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (25), manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da…

Urgente

25 de junho de 2019 - 15:23

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa neste momento se concederá liminar para que o ex-presidente Luís Inácio Lula da…

habeas corpus

11 de junho de 2019 - 14:34

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11) que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês…

Justiça

24 de maio de 2019 - 09:22

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo.…

Justiça

14 de maio de 2019 - 08:54

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será…